Sociedade | 10-12-2004 10:20

Subsídios de formandos congelados

Os cursos no âmbito do programa Valtejo que estão a ser ministrados na Escola Gustave Eiffel, no Entroncamento, começaram a 18 de Outubro, mas até terça-feira, 7 de Dezembro, os formandos ainda não tinham recebido o devido subsídio. A direcção da escola alega atraso na entrega da documentação por parte dos formandos e afirma que os pagamentos serão feitos a muito breve prazo. Mas até lá há pessoas sem dinheiro para suprir os gastos diários.“Eu vivo sozinha, estou desempregada, não tenho outro meio de subsistência”, lamenta Helena Reynaud, um dos 80 formandos a frequentarem os cursos promovidos pelo programa Valtejo, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.Da parte da escola, entidade a quem compete dar ordem de pagamento, os formandos têm vindo a ser informados que os pagamentos estão para breve, mas o descontentamento é geral.Estas acções de formação são destinadas a activos desempregados ou à procura do primeiro emprego, inscritos nos centros de emprego. O subsídio pela sua frequência é a única fonte de rendimento de que usufruem, dado que logo que se inscreveram no curso cessou o subsídio de desemprego de que beneficiavam.Se para alguns o atraso de mês e meio no pagamento do subsídio pode ser de pouca importância, para outros torna-se insuportável. “Não entendo como é que isto pode acontecer. O dinheiro é nosso, por certo já foi desbloqueado e está em algum lado, mas não nas nossas contas bancárias. De dia para dia dizem-nos que é amanhã, na próxima semana, na segunda-feira e nada”, continua a formanda inscrita no curso de Multimédia.Para Adelino Serras, director geral da Gustave Eiffel, este atraso é justificado pela entrega tardia, por parte dos formandos, da documentação que lhes é exigida. “Por conforto dos serviços, é normal processarmos os subsídios todos de uma vez e, por isso, tentamos que todos os formandos entreguem a documentação”, esclarece, acrescentando que o pagamento de Outubro vai estar disponível em breve.No que se refere ao pagamento de Novembro, Adelino Serras garantiu a O MIRANTE que foi dado um derradeiro prazo até hoje, quinta-feira, 9, para os formandos entregarem os justificativos relativos ao subsídio de transporte. “Percebo que para quem entrega os justificativos a horas é muito ingrato ter de esperar que todos os entreguem para receber, mas como lhe disse há algum conforto dos serviços em proceder assim”.Para além das culpas atribuídas aos formandos, Adelino Serras reconheceu alguma “falta de rigor” por parte dos serviços administrativos da escola. “A sede da Gustave Eiffel é na Amadora e o curso está a ser leccionado no Entroncamento. Temos participado em muitas acções deste tipo, mas no Entroncamento a situação é nova e é necessária a adaptação dos serviços. Reconheço que possa ter havido alguma falta de rigor”.A inadaptação estende-se também ao apuramento das faltas, igualmente necessário para o cálculo do subsídio a pagar a cada um dos formandos. Na tarde de terça-feira, segundo Adelino Serras, esse apuramento, relativo ao mês de Novembro, ainda não tinha chegado. “As faltas podem tirar-se todos os dias ou todas as semanas, não é necessário esperar pelo fim do mês. Os serviços têm de adaptar-se a este novo modelo”, continua o responsável.Com culpas de um lado e do outro, há quem sofra as consequências sem culpa nenhuma. E se os desempregados ficaram sem receber a totalidade do subsídio de desemprego a que tinham direito, pelo menos por mais alguns dias, as pessoas à procura do primeiro emprego também não têm a vida facilitada. Porque têm gastos acrescidos e continuam à espera que lhes seja depositado na conta bancária o equivalente a 25 por cento do ordenado mínimo.Sandra Viana, Diana Antunes ou Patrícia Costa estão nesta situação. Diariamente têm de pagar do seu bolso a deslocação para a escola e em alguns casos uma refeição. Se moram longe, como acontece a Patrícia, que vem do Cartaxo, é difícil suportar estes gastos diários.Para além deste problema, os formandos criticam o funcionamento do curso. Os computadores chegaram a algumas das salas duas semanas depois das aulas começarem e há equipamento que ainda não está instalado. “Criei expectativas quando me inscrevi e não sei se ficarei a saber como pôr som num vídeo, por exemplo”, especifica Helena Reynaud.A necessidade de fazer obras e a instalação de nova cablagem para os computadores é o principal motivo para que o material informático não estivesse a tempo e horas nas instalações da Fernave onde os cursos do Valtejo estão a ser leccionados. “Mas não me parece que os computadores sejam fundamentais a todas as disciplinas”, opina Adelino Serras, esclarecendo que é demorado o licenciamento de algum software para o ensino. “A licença para os programas Office e Windows é rápida mas para alguns programas mais específicos é muito demorada”. No entanto, concluiu, “penso que este atraso não irá prejudicar o curso”.Margarida Trincão

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