Sociedade | 13-12-2004 11:29

Plano de combate a incêndios fica adiado para Março

O Plano de Combate a Incêndios para 2005 só deverá ser apresentado depois da tomada de posse do novo Governo, na melhor das hipóteses em Março. O documento deveria ser apresentado no Conselho de Ministros desta semana, mas com o pedido de demissão apresentado por Santana Lopes, o Executivo deixa de poder aprovar legislação e nomear ou exonerar dirigentes. Com a queda do Governo, são os próprios serviços prestados pelos bombeiros que podem estar em causa.

A demissão do presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Paiva Monteiro, e os pedidos de saída dos três vice-presidentes, vieram agudizar a crise na Protecção Civil. Com o Governo de gestão, o SNBPC deve ficar sem presidente até à entrada em funções do novo Executivo. O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira reconheceu entretanto, que a situação não é a desejável, até porque a estratégia de combate aos incêndios deveria ser definida até ao final do ano, mas esclareceu que neste momento apenas foi despachado o pedido de demissão de Paiva Monteiro, pelo que há três vice-presidentes em funções. Em relação ao Plano, o problema é sustentar juridicamente o lançamento do concurso para aquisição de meios aéreos, situação que vai para além das as competências de um Governo de gestão. Por isso se está na presença de uma eventualidade que necessite de um plano de financiamento, uma situação delicada face à situação política que se vive no país.Também o presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, em declarações ao Correio da Manhã, realça o perigo de se viver uma situação de impasse. “A transferência de verbas para as associações não pode ficar parada, senão é muito complicado”, frisa. A prestação de serviços não parará “mas ficará alguns graus abaixo do desejável”. “Esperemos que não apareça nada de complicado neste Inverno”, diz Fernando Curto, que questiona: “Como é que a coordenação de bombeiros pode funcionar, mesmo que mal, se tem a cabeça decapitada? Alguém tem de emanar ordens”.

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