Sociedade | 17-12-2004 10:38

Um loteamento cheio de aberrações

Este loteamento é uma aberração”, refere um dos moradores da Quinta dos Espargos, na Chamusca. E não andará muito longe da verdade. Não há passeios ou iluminação pública. A água não tem pressão suficiente para o esquentador e não são raras as vezes que as tampas do colector levantam e os esgotos correm a céu aberto.João Maurício comprou a primeira casa construída na urbanização, há dois anos e meio. Nunca pagou a electricidade que consome. Ele e os outros residentes. Não porque não quisessem, mas porque as ligações ainda não estão feitas.Aliás, as escrituras de compra das habitações e/ou dos terrenos só puderam ser feitas depois da Câmara da Chamusca ter declarado por escrito ser responsável pelas infra-estruturas eléctricas do loteamento. O documento é dúbio, uma vez que não especifica se a autarquia é apenas responsável pela iluminação pública ou também pela colocação de um posto de transformação que canalize energia para cada habitação da urbanização.Quem pagou as baixadas nas casas de João Maurício e Alice Rola, vizinhos que adquiriram as vivendas já construídas directamente ao loteador, a Sociedade Imobiliária Quinta dos Espargos, foi esta empresa.Mas quem pagou o monitor do computador a Alice Rola, depois de se ter avariado devido às constantes falhas de energia eléctrica, foi a Câmara da Chamusca. “Na altura fui ter com o dono do loteamento e quando o questionei sobre a responsabilidade da situação ele mandou-me ir ter com a câmara”.Foi o que Alice fez, tendo recebido da autarquia o dinheiro despendido com a compra do novo monitor, mediante contra-entrega da factura. “Afinal quem tem pago a electricidade que gasto? O dono do loteamento ou o município?”, questiona a moradora.Pode saber bem não pagar a factura mensal de electricidade mas os dois vizinhos preferiam pagá-la e não ter de passar diariamente por alguns tormentos, como os disparos constantes do quadro eléctrico. As televisões são novas mas já apresentam problemas, os frigoríficos não arrefecem convenientemente e os moradores não podem ter vários electrodomésticos a funcionar em simultâneo.O dono do loteamento refere que a responsabilidade da colocação de todas as infra-estruturas do loteamento é da Câmara da Chamusca, tendo a sociedade Quinta dos Espargos feito um protocolo com o município nesse sentido. “Está em acta e tudo”, refere um dos sócios, Severino Estorninho. Um acordo que o presidente da câmara confirma. Em declarações ao nosso jornal Sérgio Carrinho (CDU) refere que a Urbanização Quinta dos Espargos faz parte do lote dos chamados loteamentos cooperantes, em que a autarquia fica responsável pelas infra-estruturas, mediante algumas contrapartidas por parte do loteador.O presidente do município confirmou também ser a câmara a pagar até agora o consumo de electricidade feito pelos munícipes residentes na urbanização. “Se não há rede e se a baixada vem de um contador de obra, os residentes não devem pagar. Por isso a autarquia tem assumido o encargo”.Sérgio Carrinho não vê onde está o problema desta situação. Refere que esta tem sido a gestão que a autarquia tem feito relativamente aos loteamentos que têm aparecido na vila. “Tomara eu ter mais loteamentos aqui, devido à falta de habitação existente”, diz.O autarca diz não ter nenhum prazo estipulado para regularizar a situação da Quinta dos Espargos. “Vamos fazendo à medida das nossas possibilidades, isto não é uma coisa que se faça do pé para a mão”, refere, apesar de em Março deste ano ter garantido por escrito a um comprador de um lote que, até final deste ano, a situação estaria resolvida.

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