Sociedade | 15-01-2005 21:33

Sociedade civil quer ser ouvida pelo poder político

Mais de 40 associações e movimentos da sociedade civil lançaram uma petição destinada a levar o poder político que sair das próximas eleições a reconhecer a sua importância e utilidade pública, foi hoje divulgado.

Organizada pela ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a iniciativa vai materializar-se numa petição intitulada "Interpelação cívica ao novo poder de Organizações e Movimentos Cívicos" que será apresentada aos partidos com assento parlamentar.David Machado, presidente da ANIMAR, disse hoje à Agência Lusa que já foram pedidas reuniões aos principais partidos políticos, destinadas a sensibilizá-los para a importância dos movimentos cívicos, perspectivando "um quadro de relacionamento baseado no respeito entre ambas as partes".O responsável quer também da parte do governo que saia das próximas eleições a promessa de um financiamento regular, o que até agora não tem acontecido, e que seja prevista "uma situação de isenções fiscais justas".A interpelação tem como principal objectivo "o reconhecimento oficial pelos órgãos de soberania nacionais e da União Europeia da utilidade da intervenção dos movimentos da sociedade civil", segundo um comunicado da ANIMAR.Os subscritores da interpelação querem a abertura de um canal de comunicação entre o primeiro-ministro e os movimentos cívicos e a criação de uma comissão mista para elaborar um projecto de lei-quadro que regule as relações dos movimentos cívicos com os órgãos do poder.De acordo com David Machado, a comunicação com o poder político não tem tido "muito sucesso", porque não há "uma instância do Estado que seja interlocutora", pelo que os subscritores da iniciativa querem que seja definida ao nível da Administração Pública essa "instância interlocutora", capaz de "agilizar os processos e procedimentos administrativos".Além da ANIMAR subscrevem a petição entidades como a ACERT - Associação Cultural e Recreativa de Tondela, a associação ATTAC ou a Cáritas portuguesa.O CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral ou a Rede Europeia Anti-Pobreza assinam também o documento, que contempla associações ligadas a temas como o desenvolvimento, a imigração, a cooperação com países do terceiro mundo, a educação ou o combate à pobreza.

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