Sociedade | 22-01-2005 12:19

PS prevê reduzir 75 mil funcionários públicos

O PS prevê reduzir a Administração Pública em 75 mil funcionários na próxima legislatura, com a regra de substituição em que a cada dois reformados só corresponderá um novo trabalhador, afirmou sexta-feira à noite António Vitorino.

No final da reunião da Comissão Nacional do PS que aprovou o programa eleitoral socialista, António Vitorino anunciou a nova regra de substituição dos funcionários públicos, caso os socialistas vençam as eleições: "por cada dois que saírem só entrará um novo, que será escolhido por concurso nacional para jovens licenciados".Essa regra, acrescentou o ex-comissário europeu, "levará a um decréscimo de 75 mil funcionários" no próximo "período de quatro anos", prevendo-se que o número de reformados corresponda a "um terço" dos trabalhadores da Administração Pública."Não haverá nenhum programa de despedimentos na Função Pública", assegurou António Vitorino, quando confrontado com essa possibilidade, adiantando no entanto que o PS quer também "modificar as regras de mobilidade" dos funcionários públicos, "naturalmente, em Concertação Social e no respeito pelos direitos dos trabalhadores".O responsável pelo programa eleitoral do PS justificou estas medidas apontando como os dois problemas principais da Administração Pública "o excesso de funcionários em alguns sectores e a falta de funcionários noutros sectores" e "a falta de qualificação".António Vitorino anunciou, por outro lado, que o PS vai recuperar, depois das legislativas de 20 de Fevereiro, a proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República que introduz os círculos uninominais e um círculo nacional de compensação para "personalizar o voto" assegurando "a manutenção da proporcionalidade".O ex-ministro da Defesa de António Guterres disse também que, no programa eleitoral, o PS assume "o compromisso inequívoco de levar de novo a referendo a questão da Interrupção Voluntária da Gravidez" e de "alterar a lei eleitoral e o sistema de governo para as autarquias locais".Quanto ao "choque tecnológico" considerado prioritário pelo secretário-geral do PS, Vitorino apontou propostas como "duplicar os fundos de capital de risco par apoiar o lançamento de projectos inovadores" e "duplicar o esforço em investigação e desenvolvimento no domínio empresarial, de forma a que atinja um por cento do Produto Interno Bruto (PIB)"."Vamos repor o quadro de incentivos fiscais às empresas que apostam na inovação", acrescentou António Vitorino, confirmando que, quanto aos incentivos fiscais para os planos poupança, não haverá mudanças no Orçamento do Estado rectificativo para este ano que um eventual Governo do PS venha a aprovar.O dirigente socialista disse ainda que Sócrates quer "reduzir a despesa pública, mas não de forma cega", e que o objecto do saneamento das finanças será feito sem prescindir das prioridades dadas "ao emprego e à solidariedade social".De acordo com António Vitorino, o programa eleitoral do PS inclui também as propostas - com vista à desburocratização - de "um balcão único para as empresas" e "um cartão único de cidadão", que junta os actuais cartões de saúde, de eleitor, de identificação e de contribuinte.Quanto à educação, os socialistas comprometem-se a "duplicar o número de alunos do secundário a frequentar cursos tecnológicos", "reduzir para metade o abandono escolar", "tornar o inglês obrigatório a partir do ensino primário" e "generalizar o ensino da ciência a nível experimental" igualmente no ensino primário.

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