Sociedade | 19-03-2005 19:24

Liga dos Bombeiros quer antecipação para Maio da "época de fogos"

A Liga dos Bombeiros Portugueses vai solicitar ao Governo a antecipação, para Maio, da época de fogos florestais e o arranque do Plano de Combate do anterior Governo, disse hoje à agência Lusa o presidente do organismo.

Duarte Caldeira considerou que "não há tempo para se fazer um novo Plano, pelo que o actual Governo tem de avançar com o que existe, ainda que com correcções pontuais, colocando no terreno os recursos materiais e humanos nele previstos".Defende, também, a clarificação de alguns aspectos do projecto, nomeadamente, o de se saber "como é que vai funcionar o Comando Único previsto para coordenar as operações de combate a fogos".O presidente da Liga dos Bombeiros falava à Lusa no final da reunião do Conselho Nacional dos Bombeiros Portugueses que hoje decorreu em Felgueiras, na sede dos Bombeiros Voluntários locais, com a presença das 18 federações do continente e das regiões autónomas.O Presidente da Liga sustenta que a situação de seca que o país vive "impõe uma actuação rápida em termos de disponibilização de meios e exige a antecipação do dispositivo especial que é preparado anualmente para a época de fogos entre Julho e Setembro"."Não se pode dizer que a época de fogos vai ser catastrófica como a de 2003, porque esse foi um ano com sete dias seguidos de temperaturas acima dos 35 graus, mas a verdade é que já houve mais fogos em 2005 do que os que ocorreram em Julho de 2004", salientou.A Liga - acrescenta - insiste na necessidade de clarificação do modo de funcionamento do Comando Único, já que "não se sabe muito bem, com a legislação actual, se a competência está no Ministério da Administração Interna se na Secretaria de Estado das Florestas".Para além da problemática dos incêndios, o Conselho da Liga decidiu "exigir ao Governo a revogação, até 30 de Abril, de um despacho da Direcção-Geral de Contribuição e Impostos que determina o pagamento de IRS ao subsídio de 1 euro/hora dado aos bombeiros em período de fogos"."Um despacho de Março do sub-director de Impostos, baseado no Código de IRS, obriga a esse pagamento, mas nós achamos que é injusto, pelo que pedimos a sua revogação por decisão política", defende.Acresce que - acentua - "muitos milhares de bombeiros voluntários prescindem de férias para se apresentarem no serviço nessa época, permitindo a definição de escalas e piquetes, e deixarão de o fazer se forem obrigados a pagar IRS por uma verba que os compensa de despesas"."Se até 30 de Abril não nos for dada uma resposta satisfatória, convocaremos novo Conselho Nacional para decidir quais as medidas a tomar", avisa a Liga, deixando no ar a possibilidade de muitos voluntários ficarem em casa.

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