Sociedade | 01-03-2006 14:42

Tribunal de Santarém absolveu polícias acusados de sequestro

O Tribunal de Santarém absolveu hoje um oficial e uma chefe da PSP que tinham sido acusados por um agente da corporação de sequestro na esquadra de Torres Novas, na noite de 11 de Junho de 2002.O caso terá ocorrido quando um subintendente da PSP, segundo comandante da Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, e na altura a desempenhar funções de inspector na Inspecção-Geral da PSP, se deslocou à Esquadra da polícia de Santarém para uma acção de fiscalização.Na ocasião, o agente de sentinela à esquadra encontrava-se a fumar um cigarro, o que terá sido motivo para uma troca de palavras entre o oficial e o agente.A discussão culminou com uma ordem do oficial para que o agente se submetesse ao teste de alcoolemia.Tendo recusado, e encontrando-se na sala dos graduados, ter-lhe-á sido impedida a saída, mesmo quando pediu para beber água, ir à casa de banho ou fumar um cigarro.Apenas saiu para ir à casa de banho quando a chefe - na ausência momentânea do subintendente - autorizou o agente a sair da sala, para onde voltaria logo de seguida, tendo aí permanecido até às 23:30.O agente intentou então um processo-crime contra o oficial e a chefe, por sequestro e abuso de poder, que o colectivos de juízes do Tribunal de Santarém viria hoje a dar como não provados, absolvendo os arguidos.O Tribunal considerou que não terá havido privação da liberdade do agente, uma vez que o seu dever de obediência ao oficial cessava a partir do momento em que a ordem [de retenção na sala] configuraria um crime.O agente foi, por sua vez, condenado ao pagamento das custas judiciais do processo. À saída, o advogado do agente, João Martins Leitão, admitiu recorrer do acórdão.Entretanto, está a correr um processo cível do agente da PSP contra o oficial e a chefe, no qual reclama uma indemnização de 15 mil euros.

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