Sociedade | 09-03-2006 09:44

Mais uma confusão na urbanização do Frade de Cima

A Câmara de Alpiarça licenciou uma construção numa zona ocupada por um sobreiro. A árvore, protegida por lei, já sofreu danos devido à abertura dos alicerces. O caso passa-se na “Urbanização dos Sobreiros”, no lugar de Frade de Cima, e revela a falta de cuidado do município na análise dos projectos de construção.Esta situação está a ser acompanhada diariamente pela Polícia Florestal, que já levantou um auto de contra-ordenação, no sentido de verificar se existem novas irregularidades. Se não estiver autorizado, o corte de partes do sobreiro ou a sua danificação constituem ilícitos previstos no Decreto-Lei n.º 169/2001, punidos com coima entre 50 euros e 150 mil euros. Pode ainda ser vedada por um período de 25 anos qualquer alteração do solo. O chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo, do qual depende as equipas da Polícia Florestal da região, confirmou a O MIRANTE que se verificou “o corte de parte do sistema radicular (raízes) do sobreiro”. Jorge Gonçalves salientou ainda que quando se vende um lote de terreno deve constar se este tem ónus, como é o caso da existência de sobreiros. Para os moradores da zona, que se sentem defraudados, o caso é considerado grave. O lote em questão, o número 10, estava destinado à construção de um pequeno espaço comercial numa zona onde não afectava os dois sobreiros existentes numa ponta do terreno. “A construção passa de comercial a habitação sem sabermos nada”, desabafou Pedro Bernardo em nome de todos os habitantes da urbanização. O vereador José Carlos Ferreirinha (PS) garantiu, na última sessão da assembleia municipal, que a câmara tomou todas as providências necessárias no caso do sobreiro, tendo enviado a fiscalização ao local e recolhido informações sobre a situação. O MIRANTE solicitou via fax à câmara mais esclarecimentos. Nomeadamente porque foi autorizada a construção de uma habitação quando estava previsto para o lote 10 um espaço comercial, porque foi autorizada a construção junto a um sobreiro que terá de ser cortado para permitir o andamento da obra. Perguntou também quais a medidas que a câmara tomou no sentido de resolver o caso. Mas até ao fecho desta edição não obtivemos resposta. Mais informações na edição semanal

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