Sociedade | 21-03-2006 10:54

Antigo procurador em Benavente integra Supremo Tribunal de Justiça

O juiz-conselheiro António Silva Henriques Gaspar, antigo delegado do Procurador da República no Tribunal de Benavente, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com 51 votos, ocupando o lugar deixado vago pela morte de António Neves Ribeiro.Num universo de 67 votantes, Henriques Gaspar teve 51 votos. A presidência do STJ está a cargo de Nunes da Cruz, sendo Duarte Soares o outro vice-presidente.Henriques Gaspar nasceu na Pampilhosa da Serra, em Setembro de 1949. Foi delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor- o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, juiz de Direito (estagiário) em Coimbra e juiz de Direito na Figueira da Foz.Foi ainda Procurador da República no Círculo judicial de Coimbra, Procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra e Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.Entre Maio de 1992 e Fevereiro de 2003 assegurou as funções de Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.Foi ainda eleito pela Assembleia-Geral para o mandato de 1998- 2001 no Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.

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