Sociedade | 03-04-2006 09:02

Tribunal de Vila Franca de Xira pode acolher Polícia

O actual Palácio da Justiça deve ser adaptado para acolher a PSP e o Tribunal deve ser instalado no espaço da Escola da Armada na entrada Sul de Vila Franca de Xira. A proposta foi feita pelo vereador PSD/CDS-PP na última reunião pública da câmara. Rui Rei considera que é uma solução mais económica e viável para permitir resolver os dois problemas em dois anos. A presidente da câmara adiou a discussão da proposta para a próxima reunião que será a 12 de Abril.

O autarca da coligação “Mudar Vila Franca” sustentou que a adaptação do edifício do Tribunal para esquadra seria um processo simples e com menos custos para a administração central e dotaria a PSP de boas instalações, mantendo a proximidade com as populações. “A polícia ficaria no centro da cidade, num edifício com dignidade”, referiu.Quanto ao Tribunal, Rui Rei defendeu que a Escola da Armada tem “excelentes” condições para ser adaptada para Palácio da Justiça. “Tem parque de estacionamento interior e muitos espaços que com a devida adaptação poderiam funcionar muito bem”, explicou.Maria da Luz Rosinha considerou que a proposta deve ser reflectida e debatida, mas lembrou que as instalações da Marinha ainda não estão desactivadas. “Ainda lá estão mais de 600 pessoas”, disse. Segundo a edil, o Ministério da Defesa atribuiu ao património um valor que a autarquia nunca poderia acompanhar. “É uma fortuna”, referiu Rosinha. A autarca relembrou que a câmara continua a estar disponível para ceder um terreno para a construção do novo Palácio da Justiça na urbanização “Nova Vila Franca” a Norte da cidade. “Em momento breve será aprovado o alvará de loteamento que contempla a cedência”, concluiu. Na proposta de Rui Rei, o autarca social democrata defende que a câmara deve sensibilizar os ministérios da Defesa e da Administração Interna para esta oportunidade e frisa as péssimas condições em que estão a funcionar a esquadra da PSP e o Tribunal de Vila Franca.Recorde-se que no Tribunal há milhares de processos amontoados em corredores, parapeitos das janelas e magistrados, Ministério Público e funcionários não têm as condições mínimas de trabalho. Na esquadra, 70 agentes partilham um espaço de 80 m2, onde há gabinetes exíguos improvisados em locais sem condições. Há uma única casa de banho para guardas masculinos e femininos e que é ainda utilizada pelos utentes da esquadra. Não há cela e os detidos são encaminhados para Lisboa onde pernoitam e no dia seguinte regressam a Vila Franca para serem presentes a Tribunal.

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