Sociedade | 12-04-2006 09:50

Parabéns do presidente podem sair caros

O presidente da Junta de Freguesia de Alburitel (Ourém) estaria longe de imaginar que a sua iniciativa de enviar postais de aniversário aos eleitores lhe viesse a dar tanta dor de cabeça. A Comissão Nacional de Protecção de Dados vai abrir um processo de averiguações porque Elias Dias da Silva (PS) estará a utilizar os cadernos eleitorais para obter as moradas e as datas de nascimento dos eleitores da sua freguesia.O presidente da junta jura que não, que os dados “estão no computador” da junta e que “já lá estavam” quando ele ganhou as últimas eleições autárquicas. Por isso Elias Dias da Silva afirma estar de consciência tranquila e afiança que continuará a enviar postais às pessoas da freguesia.“Para mim o que conta são as pessoas não o seu número de eleitor”, diz, numa alusão às críticas do seu antecessor na presidência da junta. Manuel Guerra (PSD), que nas últimas eleições autárquicas perdeu a freguesia para o candidato socialista, apelida como “ridícula” e de “folclore eleitoral” a iniciativa do actual presidente da junta.“Ele não gosta que as pessoas gostem daquilo que faço, preocupa-o saber isso. Paciência…”, diz Elias Dias da Silva, adiantando que o seu antecessor nunca foi muito dado ao convívio com a população. “Ele tem de convencer-se que não é virando as costas às pessoas que se ganha alguma coisa”.O actual presidente tem ganho louvores de quem recebe os cartões mas o envio dos postais de aniversário pode agravar a despesa (500 euros) que anualmente a junta gasta com a iniciativa.A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) está a analisar a forma como o presidente obtém as moradas e as datas de nascimento das pessoas. E caso se confirme, “como tudo indica”, que os dados são retirados dos cadernos eleitorais, o presidente da junta pode vir a ser penalizado.Clara Guerra, assessora de imprensa da CNPD, afirmou a O MIRANTE que deverá ser aberto um processo de averiguações à conduta do presidente, independentemente de ser apresentada queixa.“Tudo indica que há uma violação da lei”, refere a responsável, adiantando que o grau de gravidade é que indica o enquadramento da sanção. De acordo com Clara Guerras, o regime sancionatório pode ir da simples contra-ordenação até a um processo-crime.

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