Sociedade | 27-04-2006 09:41

Revolta no Tribunal de Benavente

A cadeira do juiz presidente partiu-se e o magistrado ficou caído no chão. Foi o início de uma manhã de revolta no Tribunal de Benavente. Do juiz presidente ao arguido toda a gente se queixou da crise que paira sobre a administração a justiça.O juiz presidente caiu da cadeira e ouviu-se um tremendo estrondo. A velha cadeira não resistiu e ficou feita em pedaços. Foi um dos raros momentos de boa disposição na sala de audiências do Tribunal de Benavente na manhã de quinta-feira, 20 de Abril.Depois da gargalhada geral de magistrados, advogados, arguidos e público, ouviram-se os lamentos dos juízes Pedro Lucas e Hermínia Oliveira, que há muito reclamam por cadeiras novas.O secretário do Tribunal, Henrique Martins, justifica que ainda há pouco tempo as cadeiras foram reparadas e não há verbas para comprar mobiliário novo.A manhã tinha começado da pior maneira para o colectivo. À revolta controlada dos magistrados seguiu-se a revolta de dois arguidos, um advogado e várias testemunhas.Manuel Levita, condenado a 18 anos de prisão por burla e falsificação, e a aguardar um novo cúmulo jurídico queixou-se da lentidão da justiça e apontou várias deficiências aos vários tribunais por onde tem passado (ver texto na página 6). “O julgamento demora cinco minutos porque eu confesso tudo e depois fazer um cúmulo demora duas semanas. Por isso alguns juízes decidem adiar sinedie (sem prazo definido). Um segundo arguido a cumprir uma segunda pena de dois anos e meio lamentou que se tenham esquecido de fazer o cúmulo jurídico a que tem direito e queixou-se de ter feito 300 quilómetros para nada. O recluso saiu da prisão do Montijo para ser presente ao Tribunal de Benavente, mas teve de ir ao Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Azambuja) onde os guardas prisionais recolheram o primeiro arguido. “Estou a 35 km de Benavente e andei a passear 300 km, o Estado está a perder dinheiro”, disse. José Manuel Andrade não calou a sua revolta. “Estou revoltado com o sistema, os senhores não têm culpa, mas tenho direitos que não são respeitados”, disse antes de abandonar a sala de audiências em direcção ao carro celular.A juíza Hermínia Oliveira reconheceu razão ao arguido. A magistrada explicou que se tivesse tido tempo para ver o processo uma semana antes teria evitado a deslocação, mas dada a sua agenda, só conseguiu verificar o processo de manhã antes de entrar na sala de audiências.A manhã de revolta no Tribunal, não ficou por aqui. Um dos advogados que tinha a audiência marcada par as 09h30 esperou até às 11h00 e, devido a compromissos de agenda, abandonou o Tribunal antes da sessão se iniciar.A arguida deste processo e cliente do advogado não prescindiu do defensor e o julgamento acabou por ser adiado para 18 de Maio.Várias testemunhas revoltaram-se porque é a terceira vez que se deslocam ao tribunal por causa deste processo. “Quem é que me paga estes prejuízos” questionaram à juiz presidente.A magistrada lembrou as testemunhas que podem apresentar despesas e justificar prejuízos ao Tribunal para serem ressarcidas dos valores reclamados. “Os senhores têm muita razão, mas eu não posso discutir isso convosco aqui”, concluiu a juíza Hermínia Oliveira.Numa manhã que os próprios magistrados reconheceram ser “difícil”, ainda se registou a nomeação de dois defensores oficiosos para o mesmo arguido. Um dos advogados viajou desde Sintra para nada. “Faz bem apanhar estes ares de Benavente”, ironizou o juiz Pedro Lucas, com um sorriso.

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