Sociedade | 18-05-2006 08:52

CNEMA multado por queimada ilegal

Funcionários do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, foram apanhados pela GNR a fazer a queima ilegal de resíduos dentro dos terrenos do complexo. A empresa arrisca-se a pagar uma coima que vai até 44.800 euros. Segundo o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) a queimada tinha sido ordenada pelo encarregado geral do CNEMA. Na altura tinha sido feita uma pilha com diversos tipos de resíduos, como plásticos e madeiras. O auto de contra-ordenação, datado de 14 de Março, foi levantado por violação do nº1 do Artigo 13º do Decreto-Lei 78/2004 de 3 Abril. Este estabelece que é expressamente proibida a queima a céu aberto de quaisquer resíduos, bem como todo o tipo de material designado correntemente por sucata. Mais desenvolvimentos na edição semanal.

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