Sociedade | 20-05-2006 11:02

Prisões com lotação esgotada

Dois dos quatro estabelecimentos prisionais da região registam excesso de presos. As prisões de Alcoentre (Azambuja) e Torres Novas estão num estado de sobrelotação. Sendo que nesta última a taxa de ocupação está muito acima da generalidade dos 55 estabelecimentos existentes no país. Vale de Judeus (Azambuja) e Santarém ainda não esgotaram a capacidade.Um relatório da Direcção Geral dos Serviços Prisionais sobre a população prisional até dia 1 de Maio dá conta que no Estabelecimento Prisional de Torres Novas (EPTN), estavam 63 reclusos. Dos quais 17 estavam presos preventivamente a aguardar julgamento. O número total de reclusos é quase o dobro da lotação das instalações, que é de 38 pessoas. Feitas as contas, a prisão de Torres Novas tem uma taxa de ocupação de 165,8 por cento. É a que está em pior situação na região e das piores do país. Só oito estabelecimentos estão em situação pior com percentagens que variam entre os 172,2 (Leiria) e os 235,7 (Portimão).O Estabelecimento Prisional Central de Alcoentre (EPCA) registava em 1 de Maio uma população de 618 pessoas, quando a lotação total é de 513. A cadeia, criada em 1944, está com mais 20,5 por cento dos reclusos que deveria ter. No estabelecimento central de Vale de Judeus, Alcoentre, concelho de Azambuja, onde estão a decorrer obras de remodelação, a lotação está fixada em 514 elementos. Mas as taxas de ocupação desta prisão, que entrou em funcionamento em 1977, ainda não estão próximas do limite. Até 1 de Maio apenas estavam presos 395 condenados. Criado para receber presos especiais (oriundos das forças de segurança ou que necessitem de protecção mais elevada), o Estabelecimento Central de Santarém é o que está em melhor situação. A cadeia, que ocupa o antigo presídio militar, está com uma taxa de ocupação de 54,2 por cento. A sua lotação está fixada em 72 reclusos, mas albergava na altura do relatório 39 presos.

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