Sociedade | 21-05-2006 16:59

Câmara prepara processos a funcionários que despejaram ossadas

Os vereadores da Câmara de Santarém vão discutir esta segunda-feira a conclusão do processo de averiguações à responsabilidade de cinco funcionários no despejo de roupas, ossos e cabelos de corpos exumados do cemitério, encontrados numa encosta a céu aberto.Segundo Francisco Moita Flores, presidente da Câmara de Santarém, o "relatório já está concluído" e os vereadores vão discutir, à porta fechada durante a reunião do Executivo municipal de segunda-feira, a passagem do processo de averiguações a inquérito disciplinar.Recusando prestar mais declarações sobre o caso por este se encontrar em segredo de justiça, Moita Flores diz aguardar pela posição do executivo para cumprir as recomendações do relatório.Em causa estão cinco funcionários - um encarregado e quatro coveiros - que despejaram as roupas dos mortos, alguns ossos, cabelos e restos das campas e das lápides na encosta onde assenta a parte baixa do cemitério.Na terça-feira à noite, Moita Flores foi ao local e comunicou o caso ao Ministério Público que ordenou a abertura de um processo.Dois dias depois, técnicos do Instituto de Medicina Legal deslocaram-se à zona e recolheram amostras de várias peças de roupa e cabelos. Para o laboratório foram ainda enviados dois ossos encontrados na encosta que se supõe pertencerem a cadáveres exumados.Após a descoberta, a Câmara ordenou um processo de averiguações para apurar responsabilidades dos funcionários do cemitério e Moita Flores prometeu ir "até às últimas consequências" nos processos disciplinares que venham a ser levantados."Quando uma cidade chega a este ponto vive na bandalheira total", defendeu Moita Flores, que foi eleito em Outubro como o primeiro presidente da Câmara social-democrata de Santarém.Em causa estão crimes ambientais e de profanação de cadáver pelo que os eventuais responsáveis poderão ser também constituídos arguidos pelas autoridades judiciais.Estes cadáveres resultam de exumações que, conforme estipula a lei, só se podem realizar três anos após o enterramento, ficando as ossadas incineradas ou colocadas numa vala comum.No caso de Santarém, como o cemitério não tem forno crematório, existem valas comuns onde são colocadas este tipo de ossadas, explicou Moita Flores, que quer abrir em Novembro deste ano um concurso para a construção de um novo espaço.O futuro cemitério será construído em Vale de Ossos e contará com um forno crematório, estando ainda prevista a transladação das campas da parte mais baixa do actual espaço de enterramento.Essa zona é considerada uma das razões para a instabilidade das encostas naquela área da cidade, devido ao peso dos jazigos e das campas sobre o subsolo.Actualmente, o planalto onde assenta a cidade de Santarém apresenta vários problemas de sustentação, com "cargas de pressão de água" no subsolo responsáveis por deslizamentos, que podem conduzir a problemas adicionais.

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