Sociedade | 23-05-2006 07:38

Câmara de Santarém adia inquérito contra coveiros

A câmara de Santarém adiou ontem para a próxima semana a apreciação da abertura de um inquérito disciplinar aos coveiros alegadamente responsáveis pelo despejo a céu aberto de ossos, roupas e cabelos de corpos exumados do cemitério.Na reunião, os vereadores do PS e da CDU rejeitaram votar o relatório de averiguações entretanto pedido pela maioria social-democrata, alegando não ter condições para apreciar devidamente o documento."Não estamos em condições de deliberar ou discutir esta matéria" que "nos foi entregue hoje", explicou Rui Barreiro, vereador do PS, que contou com o apoio dos restantes eleitos da Oposição.Assim, o presidente da Câmara, Francisco Moita Flores decidiu adiar este ponto para a reunião da próxima semana, embora salientando que irá remeter o processo de averiguações para o Ministério Público a fim de apurar eventuais responsabilidades criminais dos cinco funcionários - um encarregado e quatro coveiros.No resumo do processo de averiguações, os responsáveis das inquirições aos funcionários consideram que existe "contradição entre os depoimentos dos inquiridos" que levanta a dúvida sobre a sua inocência.Da análise dos resíduos retirados da encosta, o relatório conclui que "alguns dos materiais apreendidos são de exumação recente".No final da reunião de ontem, Moita Flores prometeu disponibilizar o processo aos vereadores mas sem permitir cópias já que o caso está em segredo de justiça e deverá passar a inquérito disciplinar.No processo constam "fotografias complicadas" do que foi encontrado mas ainda não constam eventuais sanções a aplicar, referiu Moita Flores.Por seu turno, José Marcelino, eleito da CDU, espera que as conclusões deste caso levem ao apuramento das "responsabilidades políticas" do caso, até porque o pelouro dos cemitérios pertence, desde as últimas eleições, ao próprio presidente da Câmara.Na semana passada, Moita Flores constatou no local com o despejo de roupas, restos de lápides campas, alguns ossos e cabelos e comunicou o caso ao Ministério Público que ordenou a abertura de um processo.Dois dias depois, técnicos do Instituto de Medicina Legal deslocaram-se à zona e recolheram amostras de várias peças de roupa e cabelos.Para o laboratório foram ainda enviados dois ossos encontrados na encosta que se supõe pertencerem a cadáveres exumados.Em causa estão crimes ambientais e de profanação de cadáver pelo que os eventuais responsáveis poderão ser também constituídos arguidos pelas autoridades judiciais.Os cadáveres resultam de exumações que, conforme estipula a lei, só se podem realizar três anos após o enterramento, ficando as ossadas incineradas ou colocadas numa vala comum.No caso de Santarém, como o cemitério não tem forno crematório, existem valas comuns onde são colocadas este tipo de ossadas, explicou Moita Flores, que quer abrir em Novembro deste ano um concurso para a construção de um novo espaço.O futuro cemitério será construído em Vale de Ossos e contará com um forno crematório, estando ainda prevista a transladação das campas da parte mais baixa do actual espaço de enterramento.

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