Sociedade | 02-10-2006 14:48

ICN reduz vigilantes da natureza

Os vigilantes da natureza - que na região asseguram a vigilância das Serras de Aire e Candeeiros e Reserva natural do Paul do Boquilobo (Torres Novas-Golegã) - criticaram hoje a proposta de reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN).O ICN pretende reduzir em mais de um terço o quadro de pessoal e ignorar as funções de defesa do ambiente. "Com esta proposta de reestruturação, a conservação da natureza deixa de existir. Além de reduzir o número de vigilantes de 146 para 135, retiram as funções de fiscalização desviando-as para a área de visitação", disse à Lusa o vice-presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN ), Francisco Correia.A proposta de reestruturação, delineada por um grupo de trabalho de três dirigentes do ICN, prevê cinco agrupamentos de áreas protegidas e da Rede Natura (de Montanha, de Zonas Húmidas, Litoral Norte, Litoral Sul e Interior) e a re dução do quadro de pessoal de 527 para 436 pessoas.O número de vigilantes seria reduzido de 146 para 135, num total de três vigilantes por cada 15 mil hectares de área protegida.Para a APVGN, a diminuição do número de vigilantes da natureza e o desvio das funções de fiscalização para a área de visitação "é a demonstração clara do abandono da política de defesa do ambiente em Portugal".A APVGN contesta ainda a redução de pessoal feita "à custa do pessoal a dministrativo, técnico, auxiliar e operário", enquanto se aumenta o número de di rigentes e técnicos superiores."Os funcionários que auferem remunerações mais baixas são colocados na lista dos supranumerários, existindo um aumento no número de funcionários que obtêm ordenados elevados no âmbito da função pública", criticam os vigilantes da natureza.O ICN escusou-se a comentar a redução de pessoal incluída na proposta de reestruturação, alegando que "não faz sentido comentar o número de funcionário sem função deste documento"."É uma proposta de três dirigentes que está a ser discutida", disse fonte do ICN.Em declarações anteriores à Agência Lusa, o presidente do instituto, João Menezes, minimizou a proposta de reestruturação dizendo tratar-se "apenas de um documento interno de trabalho", mas adiantou concordar com a necessidade de a gilizar a gestão das áreas protegidas proposta no documento."Apesar de ter algumas reservas face ao projecto, posso adiantar que há alguma concordância sobre a necessidade de mudar a gestão das áreas protegidas e reduzir o número de dirigentes que lidam directamente com a presidência. É impossível continuar a despachar com 35 pessoas", disse, referindo-se aos directores de áreas protegidas, entre outros dirigentes.A ideia proposta por um grupo de trabalho que fez um projecto de reestruturação do ICN é criar um nível intermédio de chefias, para agilizar a gestão das áreas protegidas e de Rede Natura 2000.O projecto de reestruturação foi elaborado por um director de uma área protegida e outro dos serviços centrais, cujos nomes João Menezes se escusou a adiantar, e está a ser alvo de consulta pelas direcções das áreas protegidas."O projecto não vincula nem reflecte a posição da presidência, só vincu la as pessoas que o fizeram", ressalvou o presidente do ICN, adiantando que, só depois de publicada a lei orgânica do Ministério do Ambiente, agendada para Outu bro, o ICN tem um prazo de 90 dias para apresentar ao Governo o seu projecto de reestruturação.O Parque Nacional do Gerês fica junto com os Parques Naturais da Estrela, Alvão e Montesinho, e com as Paisagens Protegidas de Açor e Corno Bico no denominado Agrupamento de Montanha.No Agrupamento de Zonas Húmidas ficam sete Reservas Naturais: Sado, Tejo, Boquilobo, Arzila, Castro Marim, São Jacinto e Santo André.Os parques naturais de Aire e Candeeiros, Sintra e Litoral Norte, junta mente com a Reserva Natural da Berlenga e a Paisagem Protegida de Montejunto int egram o agrupamento Litoral Norte.No Litoral Sul são agregados os parques naturais da Ria Formosa, Sudoes te Alentejano e Arrábida, juntamente com a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.No Agrupamento do Interior juntam-se os restantes quatro Parques Natura is - São Mamede, Tejo Internacional, Douro Internacional, Guadiana - e a Reserva Natural da Malcata.Lusa

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