Sociedade | 04-04-2007 09:31

Governo estuda alternativa segura para ex-polícias detidos em Santarém

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia obteve a garantia do Governo de que o Estabelecimento Prisional de Santarém não será encerrado até haver uma alternativa segura para os ex-agentes das forças de segurança ali detidos.No final de uma reunião com o secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), António Ramos, referiu à Lusa ter obtido a promessa de que "o pessoal detido" no Estabelecimento Prisional (EP) de Santarém "não vai sair dali" enquanto "não houver uma alternativa" que assegure a total protecção dos ex-agentes de segurança e a sua separação dos restantes reclusos.Segundo o presidente do SPP, Conde Rodrigues terá adiantado que a solução alternativa poderá passar por Leiria (onde existe um terreno que poderá servir para a construção de uma nova cadeia), pelo EP da Carregueira (Belas, Sintra) ou pelo Presídio Militar de Tomar.António Ramos considerou "positiva" a reunião, destacando que o SPP saiu "sossegado" quanto à pretensão de manter os ex-agentes de segurança detidos num regime de completa separação dos restantes reclusos.No EP de Santarém - disse - estão presos cerca de 40 ex-agentes das forças de segurança (PSP, GNR, SEF e Guarda Prisional).António Ramos explicou que a criação do EP de Santarém foi uma "bandeira" do SPP em finais da década de 90, depois de agentes da PSP e da PJ terem sido espancados ou ameaçados na sua integridade física em situações ocorridas no Hospital Prisional de Caxias (Lisboa) e na Cadeia do Linhó (Sintra).No início de Fevereiro, uma fonte do Ministério da Justiça revelou à agência Lusa que o EP de Santarém vai encerrar ainda este ano, no âmbito da reforma do sistema prisional."No âmbito da reforma do mapa prisional, que prevê o encerramento e a construção de novos estabelecimentos prisionais, o Ministério da Justiça decidiu encerrar o Estabelecimento Prisional de Santarém, que se encontra situado no centro da cidade", disse então a fonte.A decisão de encerrar o EP de Santarém baseou-se, segundo a mesma fonte, em "motivos de funcionalidade, operacionalidade e segurança".Criado pelo Decreto-Lei n/o 416/98, de 31 de Dezembro, o EP de Santarém entrou em funcionamento a 06 de Julho de 2000.É um estabelecimento prisional central, com capacidade para 106 reclusos, distribuídos por três pavilhões, com capacidade para 36 reclusos cada.Funciona no antigo Presídio Militar n/o 2, que foi desafectado pelo Ministério da Defesa Nacional a favor do Ministério da Justiça.Destina-se a reclusos que precisam de "protecção redobrada, em virtude das funções que exercem ou exerceram, nomeadamente em forças de segurança e que, consequentemente, implicam a existência de instalações a eles destinados em exclusivo", de acordo com o diploma que o criou.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1325
    15-11-2017
    Capa Médio Tejo
    Edição nº 1325
    15-11-2017
    Capa Vale Tejo