Sociedade | 10-02-2008 19:27

Vigília de protesto contra transferência de reclusos para Évora

Cerca de duas dezenas de pessoas concentraram-se hoje frente ao estabelecimento prisional (EP) de Santarém, numa vigília de protesto contra a decisão de encerramento desta prisão e a transferência dos reclusos, na sua maioria elementos da PSP, para Évora.Acendendo uma dúzia de velas, os familiares dos reclusos mantiveram-se frente ao EP desde o final da visita, cerca das 16:30, e durante cerca de duas horas, num protesto em que foram acompanhados por elementos da direcção do Sindicato Nacional da Policia (Sinapol) e da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).Os perto de 30 reclusos actualmente no EP de Santarém, destinado a elementos das forças de segurança, magistrados e advogados, estavam para ser transferidos para Évora entre quinta-feira e sábado, mas a medida foi suspensa por duas semanas, disseram várias fontes à agência Lusa.A familiar de um dos reclusos disse à Lusa que, sexta-feira, dia em que a totalidade dos reclusos fez um "boicote à comida" em solidariedade com os três elementos que entraram em greve de fome segunda e terça-feira, o director do EP comunicou que a transferência foi adiada "por duas semanas", tendo em conta a nomeação de uma nova directora dos Serviços Prisionais.Armando Ferreira, presidente da Sinapol, que hoje visitou os reclusos, confirmou essa informação, considerando o adiamento "bom" se representar que a nova directora "quer reapreciar o processo".Contudo, afirmou ser sua "convicção" que o adiamento da mudança para Évora tem a ver com as providências cautelares colocadas no Tribunal Administrativo de Leiria pela Sinapol e pelos reclusos a 31 de Janeiro, dia em que foi publicado, em Diário da República, o decreto que extingue o EP de Santarém e altera a designação do de Évora, de regional para de alta segurança.Armando Ferreira reafirmou hoje que os argumentos invocados pelo Governo são "completamente descabidos", considerando que a mudança destes reclusos para Évora não implicará qualquer racionalização de custos, uma vez que foi necessário realizar obras, mesmo que de fachada, naquele estabelecimento e o número de efectivos terá que ser o mesmo."Nada me convence que esta decisão não tem a ver com especulação imobiliária", afirmou, garantindo que se o Tribunal Administrativo de Leiria não atender à providência cautelar, a Sinapol "recorrerá até ao Supremo".Também a ASPP/PSP enviou quatro representantes em solidariedade para com os reclusos e familiares, reafirmando que o encerramento do EP de Santarém, onde foram gastos 1,7 milhões de euros há nove anos, "não faz sentido".Tanto as associações sindicais como os familiares contestam as piores acessibilidades e menor centralidade de Évora em comparação com Santarém e referem a deterioração das condições em que os reclusos, alguns a cumprirem penas de longos períodos (18, 20 e 23 anos), passarão a ficar.Célia Lopes, delegada sindical da ASPP/PSP e ex-mulher de um dos reclusos, que se encontra há sete meses em prisão preventiva a aguardar julgamento no EP de Santarém, referiu a exiguidade das celas do estabelecimento prisional de Évora, com características para penas de prisão até seis meses, e a falta de condições, como por exemplo em termos de higiene pessoal.A irmã de um outro recluso, reformado da PSP por doença e também em prisão preventiva há nove meses, disse recear pelo acompanhamento médico do irmão."Aqui tem acompanhamento médico e condições, como chuveiro na cela, essencial para quem tem problemas de saúde - levanta com dificuldade o braço -", muitas delas sequelas da tentativa de suicídio a seguir ao homicídio da esposa, pelo qual vai ser julgado a partir de Março.A família reside em Santa Margarida, concelho de Constância (distrito de Santarém), disse, frisando que os pais têm 80 anos e que o irmão tem um filho menor, com 16 anos."Aqui vimos sempre às visitas - que se realizam às quartas-feiras, sábados, domingos e feriados -, ou de comboio ou de carro, quando nos juntamos todos. Em Évora passaremos a ir de mês a mês e nem sempre", afirmou, frisando a importância do contacto com a família, tendo em conta o estado de saúde e emocional do irmão.Também o cunhado de um dos reclusos que se encontra em greve de fome desde segunda-feira disse que a família reside em Vila Moreira, Alcanena (também no distrito de Santarém) e que a mudança para Évora vai certamente espaçar "e muito" as visitas.O cunhado está a cumprir uma pena de prisão de 23 anos, adiantou, afirmando que está "magríssimo" desde que iniciou a greve de fome, permanecendo fechado, com apenas uma hora de recreio diária.Armando Ferreira disse que durante a semana outros reclusos deverão aderir à greve de fome, uma decisão "que é deles" e que a Sinapol "não condena nem apoia".

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