Sociedade | 14-02-2008 12:39

Assaltantes de posto de combustível de Benavente acusados de homicídio qualificado

O Tribunal de Benavente decidiu hoje acrescentar o crime de homicídio qualificado à acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) contra os três arguidos do assalto a um posto de combustível de que resultou a morte da funcionária.O início do julgamento foi assim adiado para 13 de Março, uma vez que a defesa não prescindiu do prazo legal que lhe é concedido em função da alteração da qualificação jurídica da acusação.Três arguidos com idades entre os 21 e 0s 39 anos estavam acusados de quatro crimes de roubo agravado, um de furto qualificado, um de resistência e coacção sobre funcionário, um de detenção de arma proibida e outro de falsificação de documento, passíveis de penas que vão de oito a 16 anos de prisão. Agora com a acusação de homicídio qualificado arriscam a uma pena de 12 a 25 anos de prisão.Segundo a acusação deduzida pelo MP, foi um disparo da arma de Cláudio C., que alegadamente apontou em direcção aos militares da GNR, que provocou a morte de Eduarda Ferreira, ao atingi-la na “metade posterior esquerda do crânio”.Luís Raposo, advogado da família (o viúvo e os dois filhos do casal, um deles menor), disse aos jornalistas que admitia que, tal como aconteceu hoje, o Tribunal entendesse à partida existirem nos autos elementos suficientes que levassem a concluir pela intencionalidade, permitindo a acusação por homicídio doloso qualificado.Para o advogado, a acusação deduzida pelo Ministério Público pretendeu prevenir a acusação de homicídio por negligência (com uma pena que no máximo iria até aos cinco anos de prisão), optando pela acusação de roubo de que resultou morte por negligência com uma moldura penal entre os oito e os 16 anos.A família pede uma indemnização por danos morais de 130.000 euros, podendo Luís Raposo acrescentar um pedido de indemnização por danos patrimoniais, não quantificados, no decurso do julgamento, caso não venha a ser configurada no seguro por acidente no trabalho.Os três homens, que actuaram juntamente com um quarto elemento que não foi identificado, terão cometido, pelo menos três roubos à mão armada em postos de combustível, entre 24 de Março e 06 de Abril de 2007, o primeiro em Açor de Cima (Mértola), o segundo em Ferreira do Alentejo e o terceiro em Benavente, tendo ainda feito um quarto assalto num Monte, em Porto Alto (Benavente).O assalto ao posto de Benavente ocorreu a 06 de Abril de 2007, à hora do fecho, cerca das 21:00, numa altura em que a filha da funcionária, que tinha chegado minutos antes para levar a mãe a casa, saídos os dois últimos clientes, já tinha trancado a porta e aguardava que Eduarda Ferreira, 43 anos, fechasse a caixa.Os assaltantes, que actuaram encapuzados mas que foram identificados com o recurso às filmagens das câmaras de vigilância, foram surpreendidos por uma patrulha da GNR alertada por automobilistas que se aperceberam dos seus movimentos.Eduarda e a filha, Alexandra, foram usadas como escudos na tentativa de fuga dos assaltantes, tendo um deles acabado por atingir mortalmente a funcionária.As dezenas de pessoas que hoje tentaram assistir ao início do julgamento, que na maioria tiveram que ficar no exterior, vaiaram os detidos e gritaram a sua indignação no momento em que estes saíram do Tribunal e entraram para o carro celular que os conduziu ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde se encontram detidos preventivamente.

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