Sociedade | 16-02-2008 14:23

ICN defende turismo nos mouchões, ambientalistas receiam ocupação excessiva

Os mouchões (ilhas) do Tejo podem e devem acolher actividades turísticas, defende a directora da Reserva Natural do Estuário do Tejo, ressalvando que os projectos estão sujeitos a exigências rigorosas e devem ser compatíveis com a natureza. O regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PORNET), que abrange uma extensa superfície de águas estuarinas, os mouchões da Póvoa, do Lombo do Tejo, das Garças e de Alhandra e o sapal de Pancas ficou concluído em meados do ano passado, mas aguarda ainda o aval da tutela. Os ambientalistas estão preocupados por considerarem que o documento sobrevaloriza os aspectos económicos em detrimento dos valores naturais; admite um índice de construção demasiado elevado e abre portas ao aproveitamento turístico dos mouchões, lembrando que projectos de resorts apresentados no passado apresentavam uma ocupação excessiva e foram rejeitados. O PORNET define actividades a promover, interditas ou sujeitas a autorizações ou pareceres vinculativos, divide as áreas em regimes de protecção total, parcial ou complementar e propõe duas áreas de intervenção específicas: mouchões de Alhandra, Lombo do Tejo e Póvoa e salinas de Saragoça, Vasa Sacos, Vale Frades e viveiros Norte da Bela Vista. Maria João Burnay sublinhou que o regulamento do PORNET estabelece salvaguardas já que os projectos turísticos só podem ser aprovados se estiverem de acordo com os termos de referência propostos para as áreas de intervenção específicas, uma espécie de mini-planos de ordenamento para os mouchões. De acordo com o PORNET, os três mouchões são considerados zonas de protecção complementar, que podem ter actividades humanas, como a agricultura e o turismo de natureza, mas inseridas num programa global que tem de ser aprovado pelo ICNB. Segundo o ICNB, no mouchão de Alhandra poderá apenas ser construído um hectare (numa área de 256) e no do Lombo do Tejo dois (para uma área de 520 hectares). No mouchão da Póvoa (420 hectares), a proposta não vai além dos 1,6 hectares de área de construção bruta, embora as edificações actuais preencham já 2,8 hectares. A Agência Lusa noticiou há dois anos que os proprietários do mouchão de Alhandra pretendiam uma espécie de resort agro-turístico com mais de 140 casas. No Lombo do Tejo, apontava-se a possibilidade de desenvolver um resort dedicado ao eco-turismo, com 200 camas, um campo de golfe, um centro de convenções, um espaço de animação e actividades náuticas. No mouchão da Póvoa, ambicionava-se a construção de 3.000 fogos, um hotel, um parque temático e um centro de observação das aves. O ICNB tem conhecimento de várias situações ilegais que têm sido cometidas nas ilhotas, mas a intervenção não tem sido fácil. No entanto, Maria João Burnay deixou um aviso aos promotores turísticos: "só será aprovado qualquer projecto se estiver tudo dentro da legalidade".

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