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Sociedade | 28-02-2008 18:12
Idoso que matou vizinho com forquilha condenado a 14 anos de prisão
O colectivo de juízes presidido por José Carneiro condenou esta quinta-feira Manuel Carvalho, de 86 anos de idade, a 14 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Os juízes do Tribunal de Alcanena deram como provado que o idoso utilizou um pau e uma forquilha para bater no seu vizinho Rogério Silva e que foram os inúmeros ferimentos causados pela acção repetida dos dois objectos que levaram à morte da vítima, em Junho de 2006.“O grau de ilicitude do facto é elevadíssimo, quer pelo meio usado para causar a morte quer pelos valores que foram postos em causa; a vida humana, bem jurídico por excelência”, refere o acórdão lido pelo juiz presidente do colectivo. José Carneiro salientou ainda o facto de o arguido ter manifestado o maior desprezo pela vida de Rogério, “quer pelo que fez, quer pelo modo como o fez”. Para o juiz o motivo que levou Manuel Carvalho a agir de forma tão violenta –o uso de uma serventia – não justifica de modo algum ter cometido o crime mais grave que a Lei portuguesa tem. “Os três juízes que compuseram este colectivo sentiram muita tristeza e uma certa pena por o senhor ter deixado cair uma nódoa tão grande numa vida de 86 anos sem problemas, mas não podíamos passar uma esponja pelo que fez ”, salientou José Carneiro. Que julgou parcialmente procedente o pedido de indemnização civil deduzido pela família de Rogério Silva – viúva, filhos e netos – condenando o arguido ao pagamento de um total de 113.647 euros por danos patrimoniais e não patrimoniais. Até que a decisão se torne definitiva – no caso de haver recurso – Manuel Carvalho mantém a medida de coacção anteriormente decretada pelo tribunal – a obrigação de permanência na sua habitação. Mais desenvolvimentos na próxima edição semanal.
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