Sociedade | 24-04-2008 13:40

Ministério Público pede penas simbólicas mas pedagógicas para autores praxes

O Ministério Público pediu esta quinta-feira “penas simbólicas” para os sete arguidos no processo de praxes violentas na Escola Superior Agrária de Santarém, considerando ter conseguido provar que houve crime de coacção e ofensa à integridade física.Considerando ter ficado provado que os actos cometidos na pessoa de Ana Francisco Santos, em 08 de Outubro de 2001, ao ser “barrada” com excrementos e obrigada a fazer o pino sobre um bacio cheio de bosta, “não foram actos de praxe” mas sim um “castigo”, o procurador pediu uma pena que “transmita uma mensagem para o meio estudantil”, sem no entanto especificar.Também a advogada de Ana Francisco, que se constituiu como assistente no processo, considerou que ficaram provados em julgamento os crimes de ofensa à integridade física qualificada e de coacção, pedindo uma condenação “de carácter pedagógico”, igualmente sem especificar. Manuela Santos frisou as “situações de excesso” a que Ana Francisco foi submetida por decisão dos elementos da comissão de praxe sentados no banco dos réus, lamentando que estes, “ainda hoje, não tenham assumido as consequências dos seus actos”, por nunca terem demonstrado arrependimento.“Um pedido de desculpa sincero teria evitado todo este processo, mas isso nunca aconteceu”, disse, sublinhando que Ana não faz nenhum pedido de indemnização cível, por não querer qualquer ganho económico, e que a pena que vier a ser determinada pelo juiz “não terá qualquer efeito” para a sua vida, apenas “poderá ter para outros caloiros”.O procurador leu na atitude dos arguidos uma demonstração dos “pequenos poderes que humilham quem está por debaixo e idolatram os que estão acima”, na raiz dos quais estão muitos dos males da História do século XX.“É o padrão civilizacional que nos distingue da barbárie”, disse.Dos sete arguidos, um, Tiago Figueiredo, acusado do crime de coacção, punível com uma pena de prisão até três anos ou multa, por ter sido quem deu a ordem para Ana fazer o pino sobre o bacio, não assistiu ao julgamento por razões de saúde.A sessão de audiência foi interrompida para almoço, ficando as alegações da defesa para a tarde.No dia 08 de Outubro de 2001, os caloiros foram levados pelos veteranos para a Quinta do Bonito, pertencente à ESAS, para “apanhar nozes”, tendo a situação com Ana sido originada pelo facto de esta ter atendido uma chamada da mãe no telemóvel.

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