Sociedade | 11-07-2008 16:23

Pais de Esmeralda não chegam a acordo quanto à guarda da criança

A conferência entre os pais e o casal com quem vive Esmeralda Porto hoje, no tribunal de Torres Novas, foi inconclusiva quanto ao futuro da guarda da menor, cabendo agora à juíza proferir nova decisão ou manter a sua entrega ao pai. Inicialmente, foi ouvido à parte o pai da criança, Baltazar Nunes, durante cerca de duas horas, mas não foi possível chegar a um acordo que contentasse todas as partes. À saída da sessão, José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, confirmou que não aceitou a proposta de acordo apresentada pela juíza Sílvia Pires mas escusou-se a tecer muitos comentários sobre o caso. José Luís Martins revelou que não foi apresentado qualquer relatório dos serviços de pedopsiquiatria do Hospital de Santarém sobre a situação da menor e disse esperar que a menina, de seis anos, seja entregue no final do prazo de transição, concedido pelo tribunal de Torres Novas, que termina no final deste mês. “Espero que seja assim”, afirmou. Por seu turno, Luís Gomes, que acolheu a criança quando esta tinha três meses de idade, disse que a juíza nem lhes chegou a propor os termos do acordo já que o pai havia recusado. “A juíza apenas disse que foi feita a promoção de um acordo e não houve a aceitação dos termos”, explicou, salientando que nem sequer foi discutida a forma como terá de ser entregue a menor. Luís Gomes esteve apenas alguns minutos no gabinete da juíza, tendo estado depois reunida a mãe da menor, Aidida Porto. À saída do tribunal, Aidida Porto confirmou aos jornalistas que não chegou a existir acordo porque o “advogado do Baltazar não aceitou”. A juíza disse que vai esperar pelo “relatório [do hospital de Santarém] e depois decide”, acrescentou a mãe da menor. Na reunião, a magistrada terá garantido a Aidida Porto que os pedidos de alteração da regulação do poder paternal vão avançar perante a falta deste acordo. “Sei que já foi pedido” à Segurança Social uma avaliação das partes mas “ainda não sei de mais nada”, salientou a mãe. Em Abril, a juíza Sílvia Pires decretou um prazo de transição de 90 dias, que termina no final de Julho, durante o qual a menor teve contactos mais regulares com os pais e foi acompanhada por uma nova equipa de médicos do hospital de Santarém. A criança tem sido alvo da disputa entre o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, que a recebeu com três meses, e o progenitor, que só a perfilhou com um ano de idade. Desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes nunca se conformou com o facto de não poder ter a guarda da criança e tem disputado nos tribunais, com sucesso, a tutela da menor. Apesar de os vários tribunais lhe terem dado razão, o progenitor nunca conseguiu ter a guarda de facto da menor, que continua a viver com Adelina Lagarto e Luís Gomes.

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