Sociedade | 09-05-2009 07:28

Cartão do Cidadão dá confusão nos cadernos eleitorais

A criação do Cartão do Cidadão promete causar confusão nos cadernos eleitorais e muitas dores de cabeça a eleitores que só na próxima ida às urnas é que se vão aperceber que deixaram de votar no local habitual e foram transferidos para mesas de voto de freguesias vizinhas. Tudo porque a Administração Eleitoral (antigo STAPE), que tem acesso directo aos dados digitais constantes no Cartão do Cidadão, está a utilizar o código postal como referência para determinar automaticamente onde cada eleitor vai votar. Só que o código postal nem sempre corresponde à freguesia onde se reside e deve votar. É o que acontece por exemplo em alguns lugares periféricos da freguesia de Achete, concelho de Santarém, que têm códigos postais de freguesias vizinhas. E os moradores, ao tirarem o Cartão do Cidadão, ficaram automaticamente inscritos em freguesias como Pernes, Alcanhões, Póvoa de Santarém e São Vicente do Paul. Recorde-se que o Cartão do Cidadão substitui uma série de documentação, entre ela o Cartão de Eleitor e foi criado no âmbito do Programa Simplex com o objectivo também de assegurar a actualização permanente do recenseamento eleitoral.Na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém, o presidente da Junta de Freguesia de Achete, Joaquim Saramago (PSD), levantou o assunto e revelou a sua preocupação pela iminência de perder algumas dezenas de eleitores para freguesias vizinhas. “Estamos fartos de reclamar por causa da alteração do código postal. Fizemos mapas com os limites da freguesia, com os nomes das ruas e até agora não obtivemos resposta”, declarou o autarca. Um dos casos passa-se na localidade de Comeiras de Baixo, onde a rua principal divide as freguesias de Achete e de São Vicente do Paul mas o código postal para todos os moradores é o de São Vicente do Paul. Joaquim Saramago lançou o apelo ao executivo camarário para que tente contactar as diversas entidades envolvidas no sentido de se encontrar uma solução, “porque as eleições estão aí à porta”. Entretanto a junta de freguesia já fez nova exposição aos CTT.O vereador Ricardo Gonçalves (PSD) reconheceu que essa situação “está a trazer bastantes problemas” que se podem agravar num ano com três eleições. Afirmando que tem conhecimento de alguns casos, deu como exemplo envolvendo a freguesia onde reside, Azoia de Baixo. A casa onde viveu Alexandre Herculano, na quinta de Vale de Lobos, pertence à freguesia de Póvoa de Santarém mas tem o código postal de Azoia de Baixo.Fonte da Direcção Geral da Administração Interna garante que tem vindo a acompanhar e a resolver, em coordenação com outras entidades envolvidas, os casos pontuais que tem tido conhecimento decorrentes de alteração de morada decorrente da emissão do Cartão do Cidadão. Acrescenta que esses cidadãos podem facilmente saber o seu número de eleitor através de Internet, de SMS gratuito ou na junta de freguesia.A mesma fonte diz que aquando do pedido do Cartão do Cidadão é possível indicar a freguesia em que se é eleitor, “funcionalidade que está activada em todos os locais de atendimento e que permite de imediato a resolução da questão suscitada, sendo o local de voto atribuída através dessa indocação”.O MIRANTE contactou também os CTT para saber que tipo de medidas pretendiam tomar, mas não recebemos qualquer resposta.

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