Sociedade | 09-05-2009 07:52

Tribunal de Torres Novas será requalificado para albergar segunda sala de audiências

O Tribunal de Torres Novas vai ser ampliado com mais um piso para albergar uma segunda sala de audiências, garantiu o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, a O MIRANTE. O projecto está a ser desenvolvido pelo Ministério da Justiça no âmbito do programa de requalificação do parque judiciário nacional, que tem por objectivo dotar vários tribunais de condições que permitam responder ao crescente volume de trabalho em várias comarcas. Este programa abrange outros tribunais da região, como Ourém, Tomar e Rio Maior.Conde Rodrigues diz que ainda não há uma data prevista para o início das obras, realçando que estas devem avançar assim que o processo de construção esteja pronto e depois de estabelecido um protocolo com a Câmara de Torres Novas. Este acordo que está em preparação prevê que a autarquia disponibilize um espaço para acolher o tribunal enquanto durarem as obras. O presidente do município, António Rodrigues (PS), ainda não tem um espaço definido, mas refere que as instalações da alcaidaria do castelo podem ser uma hipótese. Além da sala de audiências, o novo segundo andar do palácio da justiça vai ter também gabinetes para o Ministério Público. Inicialmente estava prevista a remodelação do rés-do-chão onde funcionam as conservatórias do registo, mas depois ao verificar-se que o edifício estava preparado para receber mais um piso optou-se por esta solução, permitindo que as conservatórias, que também estão sob a alçada do Ministério da Justiça, continuem no mesmo espaço, mas apenas com os serviços administrativos e arquivos, uma vez que está previsto passar o atendimento ao público para uma loja do cidadão.

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