Sociedade | 28-05-2009 08:17

Funcionária acusada de desviar dinheiro das piscinas de Almeirim começa a ser julgada

A funcionária da empresa municipal de desporto de Almeirim – Aldesp, acusada de se ter apropriado de mais de 15 mil euros dos pagamentos das taxas feitos por utentes das piscinas, começa a ser julgada no dia 8 de Junho no tribunal da cidade. O Ministério Público (MP) acusa-a de um crime de peculato na forma continuada previsto pelo Código Penal com uma pena que vai de um a oito anos de prisão. Segundo a acusação, a funcionária efectiva da empresa, que exerceu funções entre 2002 e 2005, por diversas vezes no período entre Março e Novembro de 2004, em datas não apuradas, foi-se apoderando de diversas quantias em dinheiro das receitas da Aldesp. No total, e segundo foi detectado numa fiscalização feita às contas, desapareceu um total de 15.599 euros. Diz o MP que a trabalhadora, que entretanto foi sujeita a um processo disciplinar pela Câmara de Almeirim que lhe aplicou a pena de despedimento por justa causa, se aproveitou do facto de lhe estar incumbida a missão de fazer o fecho diário da caixa e reunir os duplicados dos talões de recebimentos e depósitos bancários das outras funcionárias e suas colegas. Documentos que remetia depois para a empresa que fazia a contabilidade à empresa, a Figueiredo & Lopes instalada em Almeirim. No âmbito das suas funções de recepcionista e operadora de caixa nas piscinas municipais competia-lhe, além de atender os utentes, cobrar os valores das taxas correspondentes à utilização do equipamento. Também lhe estava atribuída a responsabilidade de depositar os valores recebidos na conta bancária da Aldesp, na agência do BPN de Almeirim, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu algumas vezes. Quando a situação foi detectada pela firma de contabilidade, no fecho das contas de 2004 da empresa municipal, a autarquia comunicou o caso à Polícia Judiciária que fez a investigação. Na altura o presidente da câmara, que exercia também as funções de presidente da administração da Aldesp, Sousa Gomes (PS), classificou a situação como surpreendente. Recorde-se que a Aldesp passou a chamar-se Aldesc e a gerir também os espaços culturais do município, mas entretanto foi decidido extingui-la assumindo a câmara a gestão destas áreas. Em 2005, numa reportagem de O MIRANTE, Sousa Gomes dizia que este era caso único na autarquia. Mas entretanto já houve outro episódio, embora menos grave. Uma funcionária da biblioteca municipal foi acusada de ter desviado materiais das instalações e, no âmbito de um processo disciplinar, foi suspensa de funções por dois meses no dia 1 de Fevereiro de 2009, sem direito a vencimento. Lembre-se que quando a autarquia começou a investigar a actuação da funcionária, denunciada pela directora da biblioteca, esta acabou por pagar as dezenas de livros e CD de que se apropriou para uso pessoal. A trabalhadora municipal encomendava os materiais mas alguns não chegavam a entrar nas salas de leitura ou de audio-visuais e levava-os para casa.

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