Sociedade | 28-05-2009 08:20

Pena de prisão suspensa para agressor de funcionários do Tribunal de Santarém

O empresário que em Junho de 2007 agrediu dois funcionários do Tribunal de Santarém e injuriou uma funcionária foi condenado a uma pena de prisão de dois anos e nove meses, suspensa por igual período, com a condição de pagar aos três funcionários uma indemnização total de 7.750 euros. O juiz António Pedro Pinto, na leitura do acórdão, avisou o arguido de que se não pagar no prazo de um ano pode cumprir a pena de prisão, tal como se cometer outro crime durante o tempo em que vigora a suspensão. O tribunal deu como provado que o arguido cometeu dois crimes de ofensa à integridade física qualificada ao agredir os funcionários João Oliveira e Francisco Costa. Tendo confirmado também que ao dizer no átrio do tribunal que “quiseram-me fechar lá dentro com aqueles três macacos”, o empresário cometeu dois crimes de difamação agravada. Ao chamar “vaca”, entre outras expressões, à funcionária Anabela Drogas, perante utentes e advogados, Luís Jesus foi também condenado por injúrias.Em desfavor do arguido pesou o facto de ter cometido vários crimes no mesmo espaço temporal, de não ter motivo aparente para as agressões e de o grau de ilicitude ser elevado, conforme sublinhou o juiz presidente. A seu favor teve o facto de estar bem inserido socialmente e o facto das lesões corporais infligidas às vítimas terem sido diminutas, uma vez que estes só tiveram três dias de incapacidade para o trabalho. António Pedro Pinto, após a leitura do acórdão, esta quarta-feira, advertiu o arguido para que a partir de agora paute a sua conduta pelas normas vigentes na sociedade. Recorde-se que as agressões ocorreram por volta das 15h00 de dia 20 de Junho de 2007. O funcionário da secção de serviço externo tinha telefonado cerca de uma hora antes ao comerciante no sentido de este se deslocar ao tribunal. João Oliveira informou-o que havia uma penhora de 1.500 euros, segundo constava da acusação do Ministério Público. O arguido alegou que queria pagar em prestações mas o funcionário informou-o que tal não era possível na fase em que estava o processo. Os ânimos exaltaram-se e o arguido deu uma palmada na secretária e tirou os óculos. O funcionário levantou-se da cadeira e é agredido com uma cabeçada no queixo, desequilibrando-se contra a parede, tendo sido ainda vítima de alguns murros e joelhadas, conforme ficou provado em tribunal. A colega que estava no gabinete, Anabela Drogas, pediu socorro e apareceu Francisco Costa que ao tentar tirar o agressor da sala escorregou e caiu, tendo sido depois atingido por um pontapé de raspão na cabeça.

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