Sociedade | 30-05-2009 13:39

Associação exige fim dos pontos negros nas estradas da região

Embora haja várias versões sobre quantos são, os "pontos negros" da sinistralidade rodoviária estão bem à vista na Internet ou em relatórios oficiais. Para a associação que lançou o debate, está na altura de começar a acabar com eles.Em Abril deste ano, o relatório da sinistralidade de 2008 da ANSR identificou 45 pontos negros em 26 estradas nacionais, com a A5 (Cascais-Lisboa) a liderar a lista, com seis pontos negros, seguida de vias como a Nacional 10 (Lisboa-Almada), a Nacional 3 (Cartaxo-Azambuja) e a EN 118 (Abrantes-Porto Alto) onde se deram algumas das 776 mortes registadas naquele ano."Nesta altura, mais do que denunciar pontos negros, o que importa é certificar as estradas. De acordo com o tipo de via há várias coisas exigíveis. O nosso próximo passo será apelar à criação de um sistema de certificação das estradas, que tem de ser feito por entidades independentes", disse à Agência Lusa Manuel João Ramos, da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M).Manuel João Ramos acrescentou que "a propaganda governamental" é muita, pelo que forçar a criação de tal sistema terá de ser "em contexto europeu", comparando as vias portuguesas com as dos outros países da União, com "critérios europeus que já existem"."Claro que as concessionárias e as câmaras municipais não iam achar isso interessante, porque de certeza que Portugal ia ficar mal no retrato. Imagine-se comparar [em termos de sinistralidade e segurança] o nosso Eixo Norte-Sul e a circular de Madrid", argumentou."Já há regulamentação para se fazerem auditorias à estradas, já há auditores formados, mas elas não são feitas", lamentou.Uma certeza da ACA-M é que "já não vale a pena batalhar sobre o que é ou o que não é um 'ponto negro'", porque a sua definição é "preventiva" enquanto que a da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é "terapêutica" e "depende do sacrifício de vidas".Na definição da ANSR, um ponto negro é um "lanço de estrada, com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20".Do lado da ACA-M, o conceito não é tão restrito. Para haver um "ponto negro" basta que um utente o denuncie e seja comprovado tecnicamente. Assim, na página da associação, estão listados 208, bem longe dos 45 que a ANSR apontou no seu relatório de 2008."Entendemos um ponto negro como um local onde o condutor se sente inseguro. Reconhecemos o conhecimento técnico dos engenheiros, mas os condutores não são estúpidos e é muito importante a fusão entre os dados técnicos e os dados empíricos dos utentes, embora às vezes os engenheiros reajam mal", disse Manuel João Ramos.Numa primeira fase, a partir de 2003, a campanha da ACA-M para denunciar os "pontos negros" nas estradas funcionou em parceria com vários meios de comunicação social, que faziam notícias sobre os casos denunciados pelos condutores.Desde Maio de 2006, a ACA-M encaminha para a Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores (DECO) todas as queixas que recebe, valendo-se da "experiência jurídica" da associação com quem estabeleceu a parceria.A resposta das autoridades competentes continua a ser "tardia e pouco cooperante", afirma, referindo que, recebidas as queixas, muitas vezes estas não têm qualquer seguimento.Depois de seis anos a falar de pontos negros, Manuel João Ramos considera que a campanha teve efeitos positivos: "passou a haver dinheiro para a manutenção das estradas, aumentou a consciencialização do risco por parte dos condutores.Por seu lado, a ACA-M identifica no seu site 208 pontos negros referenciados pelos condutores, uma lista em que a Segunda Circular, em Lisboa, é a mais visada, com oito pontos.Piso em mau estado, sinalização errada ou pouco visível, rails mal colocados ou acessos mal pensados são alguns dos critérios admitidos pela ACA-M para sinalizar os seus pontos negros.

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