Sociedade | 19-10-2009 22:04

Acesso a computadores domina julgamento sobre visitas a sites pornográficos na Câmara de Alpiarça

A questão de quem tinha acesso aos computadores do gabinete do ex-presidente da Câmara de Alpiarça dominou segunda-feira a sessão do julgamento em que um antigo funcionário da autarquia é acusado de difamação agravada por denúncia de visitas a sites pornográficos.Quem tinha acesso ao gabinete, se existiam ou não palavras-passe, quem acedia aos computadores, se era ou não normal existirem funcionários a trabalhar fora do horário de trabalho e mesmo aos fins-de-semana e feriados foram algumas das questões mais repetidas numa sessão em que foram ouvidos alguns ex-vereadores do município e à qual faltou uma das testemunhas que a defesa fazia questão de ouvir na ordem estipulada.Eugénia Cunha, ex-secretária do antigo presidente da Câmara de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu (PS), faltou à sessão de julgamento sem apresentar justificação, tendo sido multada pelo juiz e de novo convocada para a audiência agendada para 6 de Novembro, na qual deverá ser também ouvida uma testemunha que o tribunal aceitou hoje arrolar, um perito em informática.Na primeira sessão, o juiz havia indeferido o arrolamento desta testemunha, mas segunda-feira, perante a fundamentação apresentada, decidiu aceitar a sua inclusão no processo, apesar da oposição do advogado de defesa, Paulo Pita Soares, que prometeu uma análise “mais ponderada” aos argumentos invocados pela acusação e que considerou “graves”.O juiz decidiu ainda juntar aos autos a certidão de peritagem feita pela Polícia Judiciária ao computador portátil do gabinete de Rosa do Céu. A sessão foi ainda marcada pelo pedido de Pita Soares de que sejam juntas ao processo as conclusões de um alegado inquérito feito pelos serviços jurídicos da autarquia para averiguar os factos denunciados por várias vezes e por escrito pelo arguido, Ricardo Vaz.A referência ao inquérito foi feita pela ainda presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Vanda Nunes, que à data das denúncias (2003) era vereadora a tempo inteiro com o pelouro dos Recursos Humanos, quando respondeu à questão de Pita Soares sobre se foi encetada alguma diligência no sentido de averiguar o teor das denúncias.Ricardo Vaz é acusado por Rosa do Céu do crime de difamação agravada através de meio de comunicação social, por declarações feitas numa entrevista à Rádio Comercial de Almeirim e numa reportagem da SIC. O ex-técnico de informática da autarquia denunciou, em 2002 e 2003, a consulta a sites pornográficos a partir de dois computadores da autarquia, mais concretamente através de um modem ligado ao telefone do gabinete da presidência.Ricardo Vaz foi demitido da Câmara Municipal de Alpiarça na sequência de um processo disciplinar instaurado depois de ter denunciado publicamente, numa sessão de câmara, a existência de consultas a sites pornográficos, incluindo pedófilos, a partir de computadores da autarquia.Tem a correr no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria uma contestação ao despedimento, existindo ainda um outro processo cível a correr no Tribunal de Almeirim, em que Rosa do Céu faz pedido de uma indemnização pelos danos que lhe foram causados.A advogada de Rosa do Céu, Ana Merelo, questionou Vanda Nunes sobre o mal-estar gerado pelas denúncias de Ricardo Vaz, lembrando que o caso foi contemporâneo do processo Casa Pia e se passou com uma câmara municipal socialista.

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