Sociedade | 06-01-2010 09:57

Tribunal inicia sexta-feira julgamento da regulação do poder paternal de Esmeralda Porto

A disputa sobre a regulação do poder paternal e da guarda da menor Esmeralda Porto regressa sexta-feira, dia 8 de Janeiro, ao Tribunal de Torres Novas, que irá julgar um pedido de alteração interposto pela mãe. Aidida Porto requereu o poder paternal e a guarda da menor, alegando ter condições económicas e estabilidade familiar para acolher a criança no seu agregado.No pedido, segundo fonte judicial, a mãe sustenta que tem melhores condições para dar "estabilidade psicológica" à menor, funcionando como uma "ponte de diálogo" com o pai, mas também com o casal que criou a criança desde os três meses de idade. A agência Lusa tentou obter um comentário junto da mãe ou do seu advogado, mas até ao momento não foi possível. No entanto, o advogado do progenitor, que ganhou a guarda da menor numa disputa judicial com o casal e a mãe, não se mostrou preocupado com este novo julgamento da regulação do poder paternal. "Espero que o tribunal faça justiça", disse José Luís Martins, considerando que o seu cliente, Baltazar Nunes, "está muito tranquilo" e "sem problemas de consciência parental", porque "fez sempre o melhor pela menina". A audiência já havia sido marcada para Setembro de 2009, mas a sessão foi adiada, porque faltavam exames psicológicos da criança.Em Março de 2009, o Tribunal de Torres Novas confirmou a entrega ao pai da guarda da menor, concluindo um processo que se arrastou durante vários anos, depois de Baltazar Nunes ter contestado o facto de a mãe ter entregue a criança, com três meses de idade, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.Entretanto, Aidida Porto pediu a abertura de um novo processo de regulação do poder paternal, uma questão que só agora será discutida numa sessão já presidida pelo novo juiz do processo, Pedro Carrilho de Sousa. A menor passou as últimas duas semanas da quadra natalícia dividida pelas casas de Aidida Porto, Baltazar Nunes e do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto. Segundo outra fonte judicial, a menor passou alguns dias em casa de cada uma das partes, seguindo uma recomendação da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, que está a acompanhar a criança.Apesar da polémica, o comportamento escolar da menor tem sido "muito bom, quase exemplar", acrescentou, por seu turno, o advogado José Luís Martins, salientando que a criança "está bem inserida" na escola do concelho da Sertã, onde reside com o pai, Baltazar Nunes.A menor foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, num momento em que o pai não havia ainda reconhecido a paternidade. Depois, desde que assumiu a paternidade, Baltazar Nunes tem disputado judicialmente a guarda da menor, algo que obteve em 2004, mas que só conseguiu exercer de facto no final de 2008.O início do julgamento está agendado para as 09:30 de sexta-feira, no Tribunal de Torres Novas.

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