Sociedade | 09-01-2010 16:16

Testemunha do caso Esmeralda confirma que Aidida Porto tem três filhos no Brasil

A irmã de Aidida Porto, mãe da menor Esmeralda, confirmou sexta-feira em Tribunal que a irmã tem três filhos no Brasil que, segundo disse, estão à guarda dos respectivos pais.Carina Porto Alves depôs no âmbito do processo interposto por Aidida Porto no Tribunal de Torres Novas em que requer o poder paternal e a guarda da menor.Esmeralda Porto, cuja disputa judicial entre o casal que a criou, Luís Gomes e Adelina Lagarto, e o pai, Baltazar Nunes, gerou acesa discussão na sociedade portuguesa, foi entregue à guarda do pai em Dezembro de 2008, uma decisão confirmada pelo tribunal em Março de 2009.Aidida Porto alega agora possuir as condições económicas e a estabilidade familiar para poder acolher a criança.Questionada por José Luís Martins, advogado de Baltazar Nunes, Carina Alves disse desconhecer o que a irmã tem feito para cuidar e acompanhar esses três filhos.O advogado de Aidida Porto, Pedro Rocha Santos, chamou Carina a depor sobre as circunstâncias em que conheceu Baltazar Nunes na altura em que este manteve um relacionamento “de duas semanas” com a sua irmã, quando ambas residiam numa casa na Sertã.Segundo Carina, apesar de um único contacto em que Baltazar manifestou interesse em assumir a paternidade da criança quando esta estava prestes a nascer, com a condição de ela receber o nome da sua mãe, Esmeralda, nunca mais apareceu ou assumiu qualquer gasto com a filha.Segundo disse, depois de ir para Londres na companhia do marido, a irmã ficou sozinha na Sertã sem qualquer apoio ou meio de subsistência, tendo-lhe depois dito que iria entregar a criança a um casal que cuidaria da bebé.O depoimento de Carina Alves aconteceu já ao final da tarde, tendo em conta que se deslocou de propósito de Londres, tendo sido, juntamente com o responsável pelo Refúgio Amboim Ascensão, Luís Vilas-Boas, as duas únicas testemunhas a depor nesta primeira sessão.A maioria das cerca de oito horas que durou a sessão foi preenchida com a audição da perita nomeada pelo tribunal para acompanhar a menor Esmeralda, a pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, que defendeu a responsabilidade parental conjunta como uma solução desejável para o futuro da menor.Ao longo do seu depoimento, Ana Vasconcelos defendeu que, afastada a hipótese de voltar a viver com o casal que a criou, a figura da mãe é aquela que tem surgido como mais “neutral” e capaz de proporcionar um relacionamento equilibrado entre a menor e os adultos que a disputam.Contudo, tanto o juiz Pedro Carrilho de Sousa como Pedro Rocha Santos questionaram sobre se uma nova mudança na vida de Esmeralda, quando já vive há um ano em casa do pai “sem relato de situações complicadas”, não iria de novo afectar os laços afectivos e o desenvolvimento da criança.Ana Vasconcelos esclareceu não ser favorável a uma retirada da criança a nenhum dos progenitores, defendendo que se deveria aplicar a este caso a nova lei de responsabilidade parental conjunta, que permite à criança passar com o pai e com a mãe períodos de tempo definidos por ambos os progenitores e que cria a figura do “guardião”, que garante que os dois participam nas decisões que envolvem a criança.Ana Vasconcelos afirmou que a pequena Esmeralda lhe tem comunicado o desejo de viver com a mãe, tendo pedido para ser ouvida pelo juiz do processo.Contudo, Esmeralda disse à técnica que a acompanha em casa do pai, Florbela Paulo (que vai ser ouvida pelo tribunal na sessão agendada para o próximo dia 22), que quer viver com o pai, um conflito que Ana Vasconcelos sugeriu que seja trabalhado, em conjunto, pela criança, pelas técnicas e pelos dois progenitores.

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