Sociedade | 25-01-2010 14:08

Seis agricultores da região afectados pelas intempéries candidataram-se aos apoios do Ministério da Agricultura

A Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRALVT) recebeu um total de seis candidaturas de agricultores do distrito de Santarém no âmbito das medidas de apoio para aos prejuízos resultantes da intempérie de 22 e 23 de Dezembro de 2009. O prazo para a entrega das candidaturas terminou no dia 18 de Janeiro e o Ministério tem que fazer a verificação prévia dos processos até dia 31 de Janeiro. Os apoios a conceder têm que estar decididos até 15 de Fevereiro, segundo despacho do ministro da Agricultura, António Serrano. As candidaturas apresentadas pelos agricultores da região, que sofreram prejuízos sobretudo em estufas, representam menos de cinco por cento dos pedidos recebidos na área da direcção regional. No total entraram 604 candidaturas, a maior parte oriundas de agricultores da região Oeste, uma das mais afectadas pelo temporal. Os prejuízos calculados pelo ministério ascendem a 30,6 milhões de euros na área de intervenção da DRALVT. Depois da decisão sobre os apoios o Estado tem seis meses para proceder aos pagamentos, prazo que pode ser prorrogado até um ano. O montante global do apoio disponível é de 18 milhões de euros e o apoio a conceder, que não é reembolsável, corresponde a 50 por cento do investimento elegível. O montante mínimo é de 250 euros. Têm prioridade por ordem decrescente as candidaturas que visem a reposição de investimentos incluídos em projectos aprovados no âmbito do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), seguindo-se os investimentos em estufas e estufins danificados, armazéns agrícolas associados à preparação e acondicionamento de hortofrutícolas e outros equipamentos e construções. Mediante o despacho do ministro, as candidaturas foram abertas para os agricultores dos concelhos de Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Chamusca, Golegã, Lourinhã, Mafra, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas e Torres Vedras. Recorde-se que no sentido de ajudar a formalizar as candidaturas e prestar informações às pessoas afectadas, o Governo Civil de Santarém criou um gabinete de apoio.

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