Sociedade | 28-01-2010 08:44

Feirantes protestam contra aumento de taxas do mercado quinzenal de Santarém

Algumas dezenas de feirantes do mercado quinzenal de Santarém concentraram-se esta quarta-feira em frente à câmara municipal em protesto contra o aumento das taxas a pagar pelas parcelas que ocupam para instalarem as suas bancas.O protesto surgiu depois de, no mercado do último domingo, lhes ter sido entregue um ofício da câmara municipal comunicando os novos valores a pagar que, segundo os feirantes, representam aumentos de 2.500 por cento e, de acordo com a autarquia, acréscimos de 800 a 900 por cento.Ricardo Gonçalves, vereador com o pelouro das feiras e mercados, que recebeu uma delegação dos feirantes, disse que a autarquia se limitou a aplicar a lei 53E, tendo encomendado a uma empresa o cálculo do valor a aplicar por metro quadrado tendo em conta os parâmetros definidos na lei que consideram despesas como policiamento, limpeza, água e electricidade.José Manuel Abranja, presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), disse que o valor proposto pela autarquia, de 4,05 euros por metro quadrado, incomparavelmente superior aos 0,40 ou 0,50 euros praticados noutros municípios, é incomportável e, a avançar, irá ditar o fim do mercado quinzenal de Santarém, que habitualmente reúne perto de 300 feirantes.Ricardo Gonçalves contrapõe que a autarquia, uma das primeiras a adequar as suas taxas às novas imposições da lei, não se pode furtar à legalidade, tendo, contudo, pedido à federação para que lhe faça chegar um levantamento do que se passa em outros municípios que se estão a adequar à lei para que esses dados sejam analisados com a empresa que fez o estudo.José Abranja adiantou que os feirantes aceitaram pagar os quatro meses que têm em atraso, tendo ficado o compromisso de que os que o fizerem poderão realizar as feiras até que haja nova apreciação do assunto em reunião de câmara.Ricardo Gonçalves sublinhou que a autarquia é "sensível" às preocupações dos feirantes, sobretudo tendo em conta a situação que o país atravessa, pedindo que estes também compreendam que o município tem que aplicar a lei e que tem feito algum esforço de melhoramento do espaço.Belmira Pereira, uma das vendedoras no mercado de Santarém, disse que, no seu caso, de 10 euros mensais iria passar a pagar 360 euros, assegurando que não faz esse dinheiro em vendas."Há um caso de um vendedor que passaria a pagar 520 euros mensais, ou seja mais de 6.000 euros por ano e na época em que estamos não é fácil obter isso na venda bruta", disse José Abranja, frisando que se está a falar de rendas quase equivalentes à de espaços comerciais, que funcionam diariamente, a praticar em áreas descobertas, sujeitas às intempéries.

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