Sociedade | 14-09-2010 12:20

O MIRANTE promove palestra de António Marinho e Pinto para quem não gosta de águas paradas

Detesta os climas de paz podre e lugares de águas paradas. António Marinho e Pinto vem a Santarém a convite de O MIRANTE para falar com justiça de um dos assuntos que mais apaixona a opinião pública, a justiça. Traz consigo o livro “Um Combate Desigual” e dele apenas se pode esperar frontalidade.“A justiça portuguesa é como uma teia de aranha: os fortes rompem-na facilmente e seguem em frente sem grandes problemas; mas os fracos ficam presos e enredados nela, às vezes para toda a vida”. A nota está na página 7 do livro “Um Combate Desigual” da editora Verso de Kapa, onde o leitor pode encontrar as ideias e as opiniões do Bastonário da Ordem dos Advogados, que nestes últimos quatro anos fizeram muitas primeiras páginas de jornal e abriram muitos noticiários de rádio e televisão.António Marinho e Pinto recandidata-se ao cargo para o triénio 2011-2013 e reuniu textos e discursos produzidos por si durante o seu primeiro mandato que agora chega ao fim. A eles juntou relatos de casos ocorridos e de ataques que lhe foram movidos. “Este livro constitui, pois, não só a minha defesa contra todos os ataques, calúnias e infâmias de que fui alvo ao longo do meu mandato, mas também uma acusação contra aqueles que protagonizaram essas campanhas ou que lhe deram cobertura”, afirma na introdução.De um bastonário da Ordem dos Advogados é de esperar a defesa dos advogados. Marinho e Pinto considera que tal não poderá ser alcançado sem uma aliança com os cidadãos. Escreve ele no prefácio de “Um Combate Desigual”. “Só estabelecendo uma aliança com os cidadãos, nossos constituintes, a advocacia pode alcançar o lugar de relevo a que constitucionalmente tem direito no processo de administração da justiça. Só mobilizando a opinião pública para as grandes causas da justiça, os advogados poderão combater com sucesso as emanações e os estereótipos de uma sub cultura judiciária decadente que apresenta a intervenção dos advogados como dispendiosa, desnecessária e até nociva”.A maior parte do livro interessa a todos os cidadãos e não apenas aos advogados. É uma voz autorizada que fala do estado a que chegou a justiça portuguesa. No dia 16, na redacção de O MIRANTE e Casa do Brasil vai ser possível discutir livremente o estado a que se chegou num dos pilares fundamentais da democracia.PerfilAntónio de Sousa Marinho e Pinto nasceu em 1950, na freguesia de Vila Chã do Marão, concelho de Amarante, e reside em Coimbra há 40 anos. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi advogado, jornalista e professor auxiliar convidado da Faculdade de Letras de Coimbra onde leccionou as cadeiras de Deontologia do Jornalismo e Noções Fundamentais de Direito na Licenciatura em Jornalismo.Foi preso pela PIDE tendo estado dois meses na prisão de Caxias sem culpa formada. Ao longo do seu percurso profissional foi director regional da Lusa e da antiga ANOP, membro do conselho de redacção do semanário Expresso, membro da direcção do Sindicato dos Jornalistas, entre outros cargos.Enquanto advogado, e antes de ganhar as eleições para bastonário, foi membro do Conselho Geral da Ordem e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Patrono Formador. Do seu vasto currículo destaca-se ainda a sua acção como docente tendo desempenhado funções em várias escolas do país.Membros do Clube de Leitores devem confirmar presençaOs membros do Clube de Leitores de O MIRANTE que quiserem assistir à palestra do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, deverão confirmar a sua presença pelo telefone 243305080 (falar com Mariana) até ao dia 13 de Setembro. O espaço onde se vai realizar a conferência tem um número limitado de lugares. A iniciativa realiza-se dia 16, pelas 16 horas, e inclui visita à redacção de O MIRANTE.Parágrafos de um combate desigualA pseudo justiça“Uma das formas por que se materializa a desjudicialização é através das elevadas custas judiciais que são exigidas em tribunal. A justiça não pode ser transformada num bem de luxo que o Estado coloque no mercado a preços impeditivos”.“Não se pode chamar justiça às composições de conflitos obtidas em centros privados de mediação ou em repartições públicas, cujas soluções finais são em regra leoninamente favoráveis às partes económica e culturalmente mais fortes, justamente, porque as partes mais fracas, por o serem, não estão representadas por advogados”.“(…) os tribunais portugueses transformaram-se num inferno para os credores e num paraíso para os caloteiros. Quem quiser cobrar uma dívida em tribunal arrastar-se-á por lá durante anos e anos, gastará quantias elevadíssimas em custas judiciais e, no final, se conseguir provar o crédito, receberá uma sentença que o próprio tribunal se recusa a fazer cumprir, obrigando o credor a recorrer a um profissional liberal para a executar. Ou seja, o tribunal abdica de fazer cumprir as suas decisões soberanas, remetendo os beneficiários dessas decisões para o “mercado”.Os magistrados“Os tribunais portugueses tornaram-se locais onde frequentemente se cometem algumas das mais escandalosas ilegalidades sem que as vítimas possam sequer recorrer. Os magistrados convenceram-se de que tudo lhes é permitido, apenas porque eles e só eles podem interpretar e aplicar a lei”.“Que respeito podem merecer os magistrados em geral quando muitos deles marcam vários julgamentos para a mesma hora (por vezes mais de uma dezena), obrigando dezenas e dezenas de pessoas a perderem horas sem fim no tribunal à espera da sua vez?Misturas“Os advogados, enquanto detentores da função judicial do patrocínio forense, têm cada vez mais dificuldades em exercer essa missão, sobretudo em processo penal. Entra-se numa sala de audiências e quase não se distingue o juiz que julga do procurador que acusa. Uns e outros estão lado a lado como se fossem uma mesma entidade. Em muitos casos, os procuradores agem de forma tão irresponsável e tão independente como se fossem juízes e, pior do que isso, em muitos outros casos, juízes há que actuam como se fossem procuradores”.

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