Sociedade | 16-09-2010

Se alguém do tempo do Marquês de Pombal viesse hoje a Santarém via que nada mudou na justiça

O bastonário das Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, disse na tarde desta quinta-feira, numa palestra organizada por O MIRANTE, que a última grande reforma que existiu na justiça foi no tempo de Marquês de Pombal. “Depois disso só houve remendos”, sublinhou o bastonário perante dezenas de pessoas que encheram o auditório da Casa do Brasil em Santarém. Marinho e Pinto foi mais longe para criticar o funcionamento dos tribunais afirmando que se uma pessoa do tempo do Marquês de Pombal viesse hoje, por qualquer milagre da ciência, a Santarém, “caia para o lado com o que via, com os carros, as vestes, os telemóveis...”. Mas, ressalvou, “se o levássemos à sala de audiências do Tribunal de Santarém ele sentir-se-ia à vontade porque nada mudou. A carpintaria é a mesma; a cenografia, o palco, é o mesmo; os actores são os mesmos, as vestes são as mesmas, aquelas vestes da inquisição; os discursos são os mesmos”. O bastonário acrescentou que “a justiça não evoluiu nem sequer na sua simbologia, nem na realização concreta na sala de audiências. Tudo permanece igual. “A justiça não acompanhou o desenvolvimento do país”. Salientando que é necessário investir na justiça e fazer tribunais em todas as sedes de concelho.Recordou os tribunais plenários do Estado Novo com “juízes que nunca mereceram esse nome, verdadeiros facínoras porque condenavam pessoas inocentes”. Para depois salientar que “esses magistrados que deviam ser julgados e condenados pelos crimes bárbaros que cometeram, transitaram tranquilamente para os tribunais comuns após o 25 de Abril”. “Isto dá a ideia do sistema de justiça que temos em que os seus servidores actuam como donos da justiça”, criticou. O bastonário realçou que “tudo dentro dos tribunais está organizado em benefício das comodidades e dos privilégios de quem lá trabalha e não de quem tem que lá ir”. Considerando “aberrante” o facto de as testemunhas terem que ir todas para o inicio do julgamento, sabendo-se que a maior parte não vão ser ouvidas, e perderem horas só para comodidade de quem trabalha nos tribunais e para se pouparem umas cartas com notificações a marcarem os dias para as audiências em que vão ser ouvidas. Realçou ainda na sessão que “hoje é mais fácil e mais barato fazer justiça pelas próprias mãos”, do que esperar que os tribunais resolvam os casos. E criticou o facto de haver juízes com 25 anos a julgarem casos de família quando alguns ainda nem sequer namoram, defendendo que os juízes devem ser pessoas experientes.Na sessão que se seguiu a uma visita às instalações de O MIRANTE, estiveram autarcas, como a presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS) e o vereador da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), advogados, estudantes, o presidente da Associação Empresarial da Região de Santarém – Nersant, José Eduardo Carvalho e elementos da Associação de Trabalhadores da Segurança Social de Santarém.Durante o dia de amanhã será publicado um excerto da entrevista de Marinho e Pinto a O MIRANTE, na qual critica a instalação de tribunais especiais em Santarém.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1351
    16-05-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1351
    16-05-2018
    Capa Médio Tejo