Sociedade | 01-12-2010 00:10

Protocolo para requalificação da ponte sobre o Tejo assinado em breve

Um protocolo entre os municípios de Constância, Vila Nova da Barquinha e o Estado vai ser "celebrado num curto espaço de tempo" para que seja possível a reabertura da ponte sobre o Tejo que serve os dois concelhos, informou hoje o PS.A informação foi dada em reunião da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na qual se discutiram quatro projectos de resolução sobre o corte de circulação rodoviária desde Julho.O relatório final sobre uma petição para "reabertura, reparação e construção" da ponte teve a sua apreciação e votação adiada para próxima reunião."O modelo de entendimento alcançado para reforço e requalificação da travessia, confirmado em audiência com os autarcas de Constância e Vila Nova da Barquinha, não é ainda do conhecimento oficial desta comissão, apesar de diversas tentativas efectuadas nesse sentido", pode ler-se no relatório a que a Lusa teve acesso e cuja autoria é do deputado do Bloco de Esquerda Heitor Sousa.O PCP destacou a diferença do seu projecto, ao sugerir o reconhecimento de "prejuízos directos" para os municípios, o que pode "justificar o accionamento do dispositivo de danificação de infra-estruturas" previsto na Lei das Finanças Locais.O PSD sugeriu que fosse indicada uma entidade responsável para conseguir articulação com todos os envolvidos e, sobre a questão de apoio financeiro, os deputados informaram terem dúvidas e por isso iriam "reservar" uma posição depois de uma maior análise.Já do CDS-PP veio a vontade de votar favoravelmente as propostas para se continuarem a juntar "vontades, consensos e encontrar uma solução".Pelo Bloco de Esquerda, surgiu a defesa da iniciativa comunista, “uma vez que há responsabilidade da Administração Central”.Entretanto, a Comissão de Utentes Unidos pela Ponte (CUUP), de Constância, afirmou hoje estar preocupada pelo processo de requalificação daquela travessia, tendo apelado ao Ministério das Obras Públicas que, “de uma vez por todas, assuma a sua reabilitação e reabertura”.Em comunicado, a CUUP - que congrega cidadãos, dirigentes associativos, empresários e autarcas - afirma que o Ministério “não está a cumprir o que prometeu”, tendo referido que a entidade promotora da obra já não seria a Estradas de Portugal, devendo ser uma ou as duas Câmaras Municipais a assumir a condução do processo de candidatura a fundos comunitários.“Não foi isto que ficou acordado entre os autarcas e o Ministério na reunião de 15 de Novembro”, disse Olga Antunes, tendo manifestado “receio de que as autarquias não tenham capacidades técnicas e financeiras para assumirem prazos e compromissos desta envergadura”.A responsável considerou que, ao serem as câmaras a responsabilizarem-se pela candidatura ao QREN, competindo-lhes lançar o procedimento do concurso e adjudicação da obra, a gestão do contrato de empreitada e a fiscalização e execução da mesma, se “comprometem as expectativas criadas” à população.

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