Sociedade | 18-02-2011 08:57

Câmara de Ourém que vender edifício dos Monfortinos para encaixar capital

A alienação pela Câmara de Ourém em hasta pública do edifício dos Monfortinos, em Fátima, gerou discussão na última reunião do executivo municipal, tendo o ponto sido retirado para posterior agendamento. A oposição PSD apresentou novos números sobre o valor do edifício e o vereador Vítor Frazão (PSD) manifestou-se definitivamente contra a alienação. Após debate, o presidente do município, Paulo Fonseca (PS), propôs que se realizassem “duas novas avaliações urgentes e oficiais”, definindo um valor médio não inferior a três milhões de euros para a alienação. Os vereadores do PSD manifestaram-se contra a proposta da alienação do edifício dos Monfortinos e leram extractos da declaração de voto que traziam preparada. Entendem que o actual contexto de crise não é favorável à alienação e referem que os três milhões de euros propostos como valor base para a hasta pública não reflectem a totalidade dos custos até agora dispendidos pela autarquia com o edifício. Para os autarcas social-democratas, é só fazer as contas. “O custo inicial do imóvel foi de 2.500.000,00 euros. Se a esta importância acrescentarmos as benfeitorias efectuadas no montante de 403.592,53 euros e, ainda, os valores da inflação a calcular a partir do ano da aquisição do edifício, facilmente concluiremos que algo não bate certo”.A argumentação da oposição sustenta-se também na avaliação que ofereceram à câmara, “efectuada por um perito oficial e que avalia o edifício e o terreno entre 3.557.251,28 euros e 4.708.081,53 euros”. A avaliação apresentada pela câmara, recordaram, situa-se entre os 2.450.000,00 euros e os 2.550.000,00 euros.O edifício dos Monfortinos alberga actualmente o Conservatório de Música de Ourém/Fátima e a Escola de Hotelaria de Fátima, cuja continuidade nas instalações a câmara quer garantir após a alienação do imóvel mediante o pagamento de uma renda mensal de 15 mil euros, o que perfaz 180 mil anuais. “Isto é, o município passa de proprietário a inquilino, em condições manifestamente desfavoráveis”, dizem os vereadores do PSD. “Se estimarmos um prazo de cinco anos - que não é exagerado – para que tais entidades possam, finalmente, dispor de instalações próprias, encontraremos um encargo para a autarquia, em termos de rendas, no valor de 900 mil euros, a que deve acrescer a importância de 1.250.000,00 Euros, correspondente à parcela que ainda falta pagar pela aquisição do edifício. Significa isto que, a ser realizado o negócio, nos termos anunciados, o Município de Ourém não recolhe qualquer mais-valia, nem sequer recupera o investimento que realizou”.O presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), retorquiu que o que está em causa é uma oportunidade de negócio e que a alienação vai permitir cativar fundos para o município.

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