Sociedade | 09-07-2011 06:15

Aumento de preço da água contestado no Cartaxo

A empresa Cartágua, concessionária do fornecimento de água e de saneamento básico no Cartaxo, informou que os aumentos dos tarifários no concelho se reflectem em apenas um euro em média na factura de 70 por cento dos consumidores. A empresa respondeu em comunicado aos protestos e pedidos de esclarecimento dos consumidores que têm estado diariamente à porta da empresa a reclamar contra os aumentos.Segundo disse o assessor de imprensa da empresa, Pinto Ferreira dos Santos, os aumentos na factura foram maiores para os consumidores não domésticos (empresas, serviços e indústria) e para os utentes domésticos que consomem mais de 10 metros cúbicos de água.Para Pinto Ferreira dos Santos, este aumento era “inevitável”, porque resulta da aplicação da lei (decreto-lei 194/2009) que impõe aos municípios (ou respectivos concessionários) uma revisão dos tarifários de acordo com as novas directivas europeias e da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos.Esta fonte da Cartágua acrescentou que estes aumentos no concelho do Cartaxo acontecem na factura de Junho porque foi quando a empresa e a autarquia actualizaram o contrato de concessão já assinado desde o ano passado. A empresa admite que, no caso dos consumidores não domésticos (cafés, lojas, fábricas), o aumento “foi mais significativo e pode chegar a uma média de 10 a 12 euros a mais em cada factura”.O assessor salientou a necessidade de ter em conta neste aumento a aplicação das taxas e tarifas decorrentes da nova legislação, nomeadamente a tarifa de disponibilidade, as taxas de saneamento e de resíduos sólidos (que são cobradas em nome da câmara municipal e calculadas em função do consumo dos utentes) e a tarifa de resíduos hídricos (também variável em função dos consumos.Tudo somado, há casos de facturas de consumidores do Cartaxo cujas taxas e tarifas representam um valor superior a 20 euros, sem contar com o valor cobrado pelo consumo efectivo de água.Comparativamente com o tarifário cobrado em 2010 aos consumidores domésticos, o novo tarifário em vigor sobe em todos os escalões. Numa leitura de um edital da autarquia do ano passado, é cobrado 1,9488 euros por cada metro cúbico para consumidores do 5.º escalão (mais de 25 metros cúbicos de consumo por mês). No novo tarifário da Cartágua, este escalão representa um custo de 3,1121 euros por metro cúbico consumido.A Cartágua refere ainda no comunicado que os aumentos maiores abrangem menos de 20 por cento dos utentes. No Cartaxo cerca de 16 por centos dos utentes do sistema têm consumos superiores a 10 metros cúbicos e cerca de 30 por cento consome entre 1 e 5 metros cúbicos (1º escalão mais barato).O comunicado da empresa destaca que o novo tarifário “beneficia o consumidor que utiliza este bem essencial que é a água de forma racional”, isto é, que consome entre 2 e 3 metros cúbicos de água por mês. Adianta que o tarifário social isenta famílias carenciadas do pagamento de tarifas de disponibilidade e que estão abrangidas por esta diferenciação os agregados cujo rendimento per capita não ultrapasse os 50 por cento do salário mínimo nacional.

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