Sociedade | 10-07-2011 01:11

Unidade de Cuidados Continuados projectada para o Hospital da Flamenga vai ficar na gaveta

A Unidade de Cuidados Continuados, que estava projectada para o antigo Hospital da Flamenga, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, e que ia ser dinamizada pela Cebi, vai ficar na gaveta. A revogação da cedência do direito de superfície a favor do município e da instituição foi aprovada na última reunião de câmara. Apesar do projecto ter ficado pelo caminho a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ainda poderá ter que pagar as prestações ao Estado, proprietário do imóvel, pela cedência do direito de superfície. Inicialmente a autarquia negociou pagar apenas 30 mil euros mas entretanto chegou à câmara uma factura de 190 mil euros que a autarquia já contestou.“Não sendo possível reduzir o valor a nada pelas razões que apresentámos à Direcção Geral do Tesouro e Finanças ao menos que sejam cobrados apenas os 30 mil euros”, explicou Maria da Luz Rosinha lembrando que se o terreno continuasse na posse da administração central não teria tido qualquer tipo de mais valia. “Sendo parceiros deveríamos merecer uma atenção especial”, argumentou. O projecto de arquitectura da nova Unidade de Cuidados Continuados já estava na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira a aguardar aprovação mas o processo foi travado. O espaço já tinha passado entretanto para a posse da instituição.A intenção de cobrar 23 por cento de IVA às instituições por este tipo de investimentos, ao contrário do que acontecia até aqui fez, fazia aumentar o custo do investimento em cerca de milhão e meio de euros, o que não era comportável.A garantia já tinha sido dada a O MIRANTE pelo presidente da Cebi, José António Carmo, em entrevista ao nosso jornal em Novembro de 2010. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’S) tinham até aqui a possibilidade de deduzir o imposto no caso de investimentos nas construções de instalações para uso próprio e para os objectivos sociais. A mudança comprometeu a obra no edifício.“Estamos a falar de mais um milhão e quinhentos mil euros que não estavam no orçamento para um projecto que rondava os seis milhões. Não vamos avançar sem ter garantia de ter dinheiro para ele”, disse na altura o presidente da Fundação que admite que a questão vai trazer graves problemas à maior parte das instituições, sobretudo as que se lançaram “por indução do próprio Estado” em projectos de construção. A entrada de um privado no projecto chegou a ser pensada, mas a Cebi acabou por afastar essa possibilidade. Os vereadores da CDU manifestaram-se solidários com a luta do executivo concordando com Maria da Luz Rosinha que ressalvou que se não fosse muitas vezes a disponibilização de terrenos para a administração central muitas obras não aconteceriam.A autarca lembrou ainda que com a mudança do hospital para as novas instalações ficará disponível o espaço do antigo Reynaldo dos Santos, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira e do Ministério da Saúde, que poderá ser usado para uma unidade do género, ainda que tivesse que ser explorada por privados, tal como acontece hoje com o hospital.O antigo sanatórioO Hospital da Flamenga, um antigo palácio senhorial, foi um sanatório durante vários anos durante o Estado Novo e antes do 25 de Abril esteve fechado durante muito tempo. Após 1974 a unidade de saúde foi alvo de um forte movimento popular com vista à sua abertura, mas alguns anos depois voltou a encerrar. Mais recentemente funcionou como unidade de retaguarda do Hospital Reynaldo dos Santos de Vila Franca de Xira até 1998, altura em que encerrou para obras sem que tenha voltado a abrir as portas. O espaço foi alvo de uma intervenção em 1999, com vista à manutenção das funções de hospital de rectaguarda. A Administração Regional de Saúde (ARS) gastou 350 mil euros e recebeu vários equipamentos que nunca foram montados. A maquinaria acabou por ser encaminhada para o Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira. O edifício está exposto ao vandalismo e tem sofrido uma lenta degradação. A Junta de Freguesia de Vialonga decidiu em 2008 emparedar as portas e janelas do edifício.

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