Sociedade | 21-03-2012 15:59

Munícipe que disparou contra carro de Sousa Gomes considerado inimputável

O munícipe que em 2009 disparou contra o carro do presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes, foi considerado inimputável pelo tribunal da cidade com base em dois relatórios médicos. Estes indicam que o arguido sofre de uma perturbação delirante. O colectivo de juízes, presidido por Maria José Cortes, teve em conta as perícias para considerar que no momento dos factos o arguido agiu sem ter a capacidade para determinar a gravidade dos seus actos. Mas entendendo que Carlos Garcia, residente em Paço dos Negros, pode cometer actos semelhantes se deixar de ter acompanhamento psiquiátrico ou se deixar de tomar os medicamentos, aplicou uma medida de segurança suspensa por cinco anos. A juíza Maria José Cortes explicou que a medida de segurança de internamento tem um período correspondente ao crime mais grave que o arguido cometeu, o de dano com violência, que é punível com prisão entre os três e os 15 anos. Mas o colectivo entendeu suspender esta medida por um prazo de cinco anos, período durante o qual Carlos Garcia tem que cumprir os planos de acompanhamento psiquiátrico e a tomar os medicamentos prescritos pelos médicos. O tribunal exige também que durante os cinco anos lhe seja remetida a informação sobre a evolução do estado clínico do arguido e que este seja acompanhado pela Direcção Geral de Reinsersão Social. Com a leitura do acórdão, esta quarta-feira ao início da tarde, foi extinta a medida de coação a que o arguido estava sujeito de obrigação de permanência na habitação. Recorde-se que no dia 20 de Fevereiro de 2009, o autarca tinha ido a Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, encontrar-se com o encarregado da empresa de construção Ecoedifica para definirem o local para a instalação do estaleiro para as obras de saneamento básico. Carlos Garcia apareceu no local, na rua do Paço, e conversou sem exaltações com o autarca sobre o estado das estradas da localidade. Depois da conversa o munícipe abandonou o local, mas quando quando Sousa Gomes e a sua chefe de gabinete, Rosa Nascimento, já estavam dentro do carro para abandonarem a zona, Carlos Garcia apareceu e sem proferir qualquer palavra disparou acertando no para-choques da viatura.

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