Sociedade | 22-03-2012 14:01

Direcção da Fundação Dr. Francisco Cruz destituída por gestão danosa pode voltar a assumir funções

Os cinco elementos da direcção da Fundação Dr. Francisco Cruz, na Praia do Ribatejo, Barquinha, que foi destituída de funções, em Janeiro de 2011, por decisão do Tribunal do Entroncamento, podem voltar a assumir funções caso o desejem, uma vez que o recurso enviado para o Tribunal da Relação de Évora acolheu provimento. De acordo com o apurado, o Ministério Público já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça mas ainda não há decisão final.A decisão da Relação, proferida no início de Outubro de 2011, revoga a destituição por “alienação ilegal do património imobiliário e gestão danosa”. O Tribunal do Entroncamento tinha dado como provado que a direcção da instituição vinha praticando, de forma continuada, “actos de gestão lesivos dos interesses da fundação e dos seus beneficiários”, destituindo os seus elementos e indicando uma comissão provisória de gestão. Assim não entendeu o Tribunal da Relação de Évora. De acordo com o advogado de defesa, Marques Montargil, “esta decisão tem um efeito devolutivo” pelo que os seus clientes poderiam reassumir os cargos se o desejassem. “Évora acolheu o nosso recurso e revogou a sentença. Os meus clientes só não o fazem porque o Ministério Público interpôs recurso para o Supremo e ainda não há uma decisão final. Mas teriam toda a legitimidade para o fazer”, explica. * Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1380
    05-12-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1380
    05-12-2018
    Capa Médio Tejo