Sociedade | 02-05-2012 10:50
Caso de fraude com subsídio à Misericórdia de Santarém volta a tribunal
Está marcada para 15 de Maio a primeira audiência do segundo julgamento relativo à suspeita de fraude na obtenção de fundos públicos por parte da Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS). Voltam a ser arguidos a própria instituição, o ex-provedor José Manuel Cordeiro e o ex-director distrital da Segurança Social, José Brilhante, que em Junho de 2010 tinham sido absolvidos ou condenados a penas de multa pelo Tribunal de Santarém.Após recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação de Évora apontou alguns "vícios" no acórdão do Tribunal de Santarém que o impediram de decidir noutro sentido. Em causa estão, por exemplo, contradições nos factos considerados provados, pelo que, após várias críticas à fundamentação do primeiro acórdão, o Tribunal da Relação decidiu-se pela repetição do julgamento para "cabal esclarecimento dos factos pertinentes, de modo a colmatarem-se as anomalias detectadas".NOTÍCIA COMPLETA NA EDIÇÃO SEMANAL EM PAPEL DE 3 DE MAIO
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