Sociedade | 06-05-2012 15:03

Ambientalistas querem novo acordo para gestão de rios transfronteiriços

As principais associações ambientalistas portuguesas que lidam com os problemas dos recursos hídricos apelaram para os governos ibéricos renegociarem a Convenção de Albufeira (CA), que gere os recursos hídricos dos rios internacionais.Na véspera da XXV Cimeira Luso-Espanhola, que tem início na quarta-feira, 09 de Maio, no Porto, os ambientalistas esperam que os dois países preparem a revisão do Convénio de Albufeira, estabelecendo o princípio da unidade de gestão das bacias hidrográficas, ou seja, a gestão dos rios transfronteiriços com uma articulação efectiva entre as administrações portuguesa e espanhola.Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Movimento pelo Tejo (Protejo), Paulo Constantino, defendeu a inclusão de indicadores do estado ecológico das massas de água transfronteiriças e a determinação de caudais ambientais nos vários troços de rio e na chegada à foz, em função do objectivo de estado ecológico."A informação é escassa ou pura e simplesmente não nos chega e é necessário que se promova a avaliação do estado ecológico no relatório sobre o cumprimento da CA, que tudo seja feito de forma transparente e que se instaurem sanções em caso de incumprimento", disse Paulo Constantino.Por seu turno, Carla Graça, do Grupo de Trabalho da Água da Quercus, defendeu à Lusa uma "renegociação imediata" do acordo em vigor, tendo observado que as medidas até agora tomadas para as situações de incumprimento se têm revelado ineficazes. "A reposição dos caudais em momentos posteriores ao incumprimento não serve em nada para minimizar ou compensar os danos causados, uma vez que as situações de escassez de água têm consequências imediatas ao nível da degradação da qualidade da água e de danos nos ecossistemas, danos esses irreversíveis e não passíveis de compensação num momento futuro", observou. Segundo Carla Graça, as compensações por incumprimento devem ter como objectivo a "restauração dos cursos de água, através de medidas activas de gestão e conservação", tendo defendido que estas medidas devem ser tidas em conta nas negociações entre Portugal e Espanha, no que se refere ao Convénio de Albufeira."Tem sido notória nos últimos anos que a afluência do Tejo na fronteira tem ficado muito aquém do desejável, e mesmo do necessário, e que estas situações têm vindo a agravar-se no quadro da seca prolongada que atinge a Península Ibérica, tendo Espanha notificado mesmo Portugal de que iria accionar o regime de excepção no Douro, bacia que tem sido até agora poupada".Carla Graça defendeu como "absolutamente necessária" uma renegociação da Convenção de Albufeira, propondo uma uniformização das abordagens, dos processos e das metodologias utilizados para o cálculo dos caudais ecológicos e para a qualidade da água.Portugal partilha com Espanha as bacias hidrográficas do Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.

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