Sociedade | 15-01-2013 19:38

Dívida leva a penhora das contas da Junta de Freguesia de Vaqueiros em Santarém

As contas bancárias da Junta de Freguesia de Vaqueiros, no concelho de Santarém, foram penhoradas, devido a uma dívida a uma empresa de construção, disse o presidente da autarquia.Segundo Firmino Oliveira, o apoio domiciliário e o transporte de crianças pode estar em causa na freguesia se a situação não for regularizada até ao final do mês.“Fui hoje confrontado com a impossibilidade de movimentar a conta, que se encontra penhorada devido a uma dívida que se arrasta há quase quatro anos e que agora foi executada por a Câmara [de Santarém] não ter cumprido os prazos para o pagamento”, disse à Lusa Firmino Oliveira.A dívida, de 80 mil euros, está a ser executada no âmbito de um processo movido por uma empresa de construção civil, responsável pela obra de alargamento do cemitério e arranjos exteriores, “adjudicada já no tempo do anterior presidente [Moita Flores] e que o actual presidente [Ricardo Gonçalves] prometeu que seria paga através das verbas do PAEL (Programa de Apoio à economia Local), que entretanto não foi aprovado”.A obra, segundo o autarca, terá sido adjudicada pela Junta de Freguesia, com o compromisso de que seria paga pela Câmara de Santarém.De acordo com Firmino Oliveira, “a penhora das contas impede [a autarquia] de receber a verba de seis mil euros do Fundo de Fomento”, a que a Junta deveria ter acesso na quarta-feira.“A Junta fica numa situação tremenda, porque sem esta verba não conseguimos continuar a pagar o empréstimo de uma carrinha de transporte de crianças para a creche nem manter o apoio domiciliário (em colaboração um uma Instituição Particular de Solidariedade Social) a cerca de 20 idosos”, disse o autarca.Firmino Oliveira teme que a situação venha ainda a agudizar-se pelo facto de a divida agora executada fazer parte de um conjunto de dívidas a três empresas e que ascendem a 200 mil euros.Contactada pela Lusa, a Câmara de Santarém confirmou ter conhecimento da situação e adiantou ter agendado uma reunião com a Junta de Freguesia para, ainda esta semana, “tentarmos encontrar uma solução”.Se assim não for, teme Firmino Oliveira, “a partir do final do mês não vamos ter capacidade financeira para manter o transporte das crianças nem para adquirir os produtos para confeccionar as refeições dos idosos que ficam ainda mais abandonados”, na freguesia que dista cerca de 25 quilómetros da sede de concelho.

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