Sociedade | 29-12-2013 16:57

Câmara de Rio Maior apoia obras em habitações de famílias carenciadas

O prazo de candidaturas aos apoios que a Câmara de Rio Maior vai conceder em 2014 visando a melhoria das condições habitacionais de estratos sociais desfavorecidos decorre entre 13 de Janeiro e 7 de Fevereiro, conforme deliberação do executivo municipal. O programa de apoio contempla obras como: reparação e/ou construção de instalações sanitárias; reparação ou construção de telhados e/ou pavimentos em estado de ruína; adaptação de edifícios para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; reparação e/ou construção da rede de água interior e ramais de acesso; reparação ou instalação de rede eléctrica interior, ramais ou baixadas eléctricas. São ainda abrangidas intervenções como a substituição ou recuperação de janelas e portas exteriores, obras de beneficiação ou ampliação do interior das habitações e a execução de obras de simples beneficiação ou conservação, bem como a melhoria das condições de segurança das habitações.As modalidades de apoio a prestar pelo município são diversas, podendo passar pela atribuição de subsídio pecuniário a fundo perdido, disponibilização de materiais de construção ou de mão-de-obra especializada ou ainda pela isenção de taxas municipais. Para 2014, o município afectou no orçamento uma verba de 10 mil euros para este programa. Entre as condições de acesso obrigatórias ao programa de apoios está o de o indivíduo ou agregado familiar ter um rendimento per capita bruto anual igual ou inferior a 12 vezes o salário mínimo em vigor. Estabelece ainda que pelo menos um dos elementos do agregado familiar deve ter residência no concelho de Rio Maior há pelo menos cinco anos. O processo de candidatura deve ser apresentado junto dos serviços de acção social do município.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1363
    08-08-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1363
    08-08-2018
    Capa Médio Tejo