Sociedade | 07-08-2015 00:04

Conta final da obra do Centro Escolar de Almeirim andou cinco anos enrolada

Cinco anos depois da conclusão da obra do Centro Escolar dos Charcos em Almeirim é que a câmara vai enviar ao empreiteiro a conta final da empreitada, o que devia ter ocorrido 15 dias após a conclusão dos trabalhos e apurados os valores. Os últimos autos de pagamentos ao empreiteiro ocorreram em Maio de 2010, altura em que a empreitada terminou e foi feita a recepção provisória da obra. O centro escolar foi construído no mandato do ex-presidente, Sousa Gomes, que não assinou a conta final da empreitada no tempo em que ainda esteve como presidente, até final de 2013. Na proposta que foi à reunião do executivo camarário na quinta-feira, 30 de Julho, constava que a conta final foi aprovada numa reunião de câmara de há um ano, a de 21 de Julho de 2014. Mas esta tinha um lapso que era o de não constar o valor da revisão de preços, situação que foi entretanto revista e a conta aceite pela fiscalização da obra e pelo empreiteiro José Manuel Fidalgo. Na mesma proposta assinada pelo presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, refere-se que esta situação ocorreu "em virtude da conta final de empreitada não ter sido assinada pelo então presidente do executivo camarário". A aprovação da conta no ano passado supriu a falta da assinatura do ex-autarca. A conta final encerra o processo da empreitada, implicando o envio do relatório final da obra ao Instituto de Construção e do Imobiliário. A conta final é um requisito legal que permite ao empreiteiro reclamar valores que possam não estar correctos. A construção do centro escolar, que como O MIRANTE já noticiou, está com problemas de degradação de várias paredes interiores, foi adjudicada por concurso a José Manuel Fidalgo em Março de 2009 pelo valor de 1.875.308 euros. A empreitada tinha um prazo de execução de 240 dias que foi prorrogado uma primeira vez por 15 dias e depois por 150 dias. A conta final da obra indica que a construção ficou em 1.863.968 euros, mais IVA, que foram pagos ao empreiteiro.

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