Sociedade | 28-04-2016 00:04

Autarcas de Ourém a contas com a justiça por pedirem dinheiro para Desportivo de Fátima

Autarcas de Ourém a contas com a justiça por pedirem dinheiro para Desportivo de Fátima
JULGAMENTO

Nazareno do Carmo (PS) e Luís Albuquerque (PSD) aguardam julgamento por terem andado a pedir dinheiro para o Centro Desportivo de Fátima, onde eram dirigentes, utilizando os cargos na autarquia.

O vereador da Câmara de Ourém e actual vice-presidente do município, Nazareno do Carmo (PS), vai ser julgado por ter usado a sua posição de autarca para andar a pedir donativos para o Centro Desportivo de Fátima. O autarca socialista foi pronunciado pelo juiz de instrução criminal de Santarém do crime de recebimento indevido de vantagem, agravado pelo seu valor. Os factos remontam a 2011, quando o autarca e na altura presidente da assembleia-geral do clube remeteu cartas a várias entidades, invocando a sua qualidade de vereador do município, a pedir donativos para o clube. O Ministério Público refere que "enquanto presidente da assembleia-geral do Centro Desportivo, mas invocando a sua qualidade de autarca, remeteu uma missiva a diversas empresas, solicitando a atribuição de um donativo".

O Ministério Público considera que, "desta forma", Nazareno do Carmo "agiu com o propósito de se servir do cargo que exercia para obter vantagem patrimonial em favor de uma instituição na qual tinha interesse, sabendo que deste modo geraria nos destinatários a convicção de que poderiam ter tratamento preferencial nas suas relações com a autarquia".

Luís Albuquerque
Luís Albuquerque

O ex-vereador das obras da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), actual vereador na oposição, foi pronunciado pelo juiz de instrução criminal de dois crimes de corrupção passiva. O autarca está indiciado de ter pedido 100 mil euros a dois responsáveis de empresas que estavam a construir o supermercado Aldi em Ourém. O dinheiro era para o Centro Desportivo de Fátima.

A decisão instrutória, que manda Albuquerque para julgamento, que deve iniciar-se em Novembro deste ano, refere que "não se pode olvidar que o arguido, na qualidade de vereador, tinha como competência o acompanhamento da divisão de obras municipais e da divisão de estudos e projectos". Os factos remontam a 2009 e na altura Albuquerque era também presidente da direcção do clube.

"O arguido não podia ignorar, até em virtude do cargo por si exercido", que as duas entidades a quem pediu dinheiro "tinham interesses dependentes de licenciamento pela Câmara de Ourém", refere o despacho de pronúncia.

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