Sociedade | 14-05-2016 00:20

Investigação a contrato da Câmara de Torres Novas com empresa criada à medida

Em causa está uma firma de aulas de natação que tem sede em casa de ex-vereadora.

A contratação, por ajuste directo, de uma empresa para prestar serviços de aulas de natação para a Câmara de Torres Novas, em que um dos sócios é filho de uma ex-vereadora, está a ser investigada, na sequência de uma queixa anónima para a Procuradoria-Geral da República.

O presidente da autarquia, Pedro Ferreira (PS), garante que o processo é transparente, sustentado em pareceres jurídicos e que não tem qualquer ilegalidade. A queixa põe em causa o facto de a empresa ter sede na residência da ex-vereadora socialista (no mandato passado), Manuela Pinheiro, mas Pedro Ferreira desvaloriza a questão dizendo que não há qualquer impedimento legal de as empresas terem sede onde entenderem.

A GéneseMargem Lda. foi criada à medida para assegurar, além do ensino da natação, a prestação de serviços de hidroterapia e hidroginástica, conforme admite o próprio autarca. A firma foi constituída pelo filho da ex-vereadora e mais dois elementos, que já eram todos professores desta área nas piscinas municipais. Os três elementos trabalhavam para a empresa municipal Turrisespaços, que geria os equipamentos desportivos e culturais do município. Com a extinção da empresa municipal, por não ter receitas que cobrissem pelo menos metade dos gastos, a câmara precisou de assegurar o serviço, fazendo um ajuste directo, no valor de 66.745 euros, à GéneseMargem, em Setembro de 2014, um mês após a constituição da firma.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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