Sociedade | 17-11-2016 00:02

Expropriação do Campo das Pratas volta ao início

Vereador da Câmara do Cartaxo, Vasco Cunha, afirma que houve muita incompetência em todo o processo.

O processo de expropriação do Campo das Pratas, no Cartaxo, voltou à estaca zero. O vice-presidente da Câmara do Cartaxo, Fernando Amorim (PS), informou o executivo municipal, na última reunião camarária, da comunicação da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). "A DGAL sugeriu que quase toda a documentação que consta no processo seja retirada, que fique apenas a proposta de deliberação e a informação da dotação orçamental. Uma vez que não é possível fazer a rectificação da deliberação e porque o que está em causa é um novo pedido de instrução, teremos que votar a revogação da decisão anterior e tomar uma nova deliberação, de acordo com todos os pressupostos aconselhados pela DGAL", explicou o vice-presidente, que substituiu o presidente Pedro Magalhães Ribeiro, que não esteve presente.

O vereador Vasco Cunha (PSD) lamentou que o processo tenha sofrido um retrocesso "tão grande" e apontou críticas. "Gostava de saber quem foi o advogado que ao longo de todos estes anos aconselhou a câmara municipal neste processo? Este advogado foi incapaz de informar a autarquia que esta não estaria no caminho certo. Lamento que a câmara fique com um processo entre mãos. A quem é que isto interessa", questionou, acrescentando que o Sport Lisboa e Cartaxo (SLC) vai continuar sem instalações desportivas nos próximos dois anos, no mínimo. "Sinto-me profundamente triste por ter que tomar esta deliberação porque tenho a certeza que há aqui muita incompetência", disse.

O vereador Nuno Nogueira, do movimento Paulo Varanda - Movimento Pelo Cartaxo (PV-MPC), quis saber se a DGAL foi consultada ao longo de todo o processo. Fernando Amorim garantiu que os serviços jurídicos consultaram a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e toda a jurisprudência sobre este assunto. Durante a discussão do tema, Fernando Amorim esclareceu que não fecha a porta a que o município possa chegar ainda a acordo com o proprietário do terreno do campo de futebol. "Enquanto houver 'luz' vamos estar abertos a todas as hipóteses. Queremos ter todas as possibilidades em cima da mesa e resolver o problema o mais rápido possível e da melhor maneira para o município", realçou.

* Notícia completa na edição semanal de O MIRANTE.

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